Aprovadas taxas para serviços rodoviários
2 weeks ago
LEI
Aprovados dois projetos de decreto-lei do MPRM
LEI / March 14, 2024 - 3:03 pm DILI
Aprovada ratificação para adesão à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais
LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / March 13, 2024 - 10:30 pm DILI
Aprovados mecanismos de coordenação no processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN
LEI / February 22, 2024 - 12:42 pm DILI
Aprovado regime extraordinário de adjudicação de contratos públicos
LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / February 7, 2024 - 2:47 pm DILI
Criada Comissão Executiva com vista ao estabelecimento de uma Zona Especial de Economia Social de Mercado
LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / January 24, 2024 - 3:54 pm DILI
Execução do OGE para 2024 aprovada
LEI / January 15, 2024 - 3:00 pm DILI
OGE para 2024 aprovado na final global
Promulgado Estatuto Jurídico-administrativo de Oé-Cusse-Ambeno e Ataúro
Legalizados estatutos da Associação de Tecedeiras de Timor-Leste
Estatuto jurídico-administrativo de Oé-Cusse-Ambeno e Ataúro aprovado na final global
Posts By Category
Pelican Paradise defende permanência no local do projeto e reivindica direitos legais
O Médio Oriente e o Imperativo do Direito Internacional: Uma Pausa que não é Paz
Trabalhador timorense desaparecido no mar: autoridades australianas intensificam buscas
Governo aprova novo modelo organizacional para RAEOA
Executivo disponibiliza 600 mil dólares para transladação dos restos mortais de prelados católicos sepultados em Portugal
Voices for Peace, Democracy, and Constitutional Order: A posição diplomática de Timor-Leste sobre Myanmar e Guiné-Bissau
A Força Tranquila de Timor-Leste: Coerência, Solidariedade e Estado de Direito na CPLP
Timor-Leste e Austrália lançam novo programa de formação
Descentralização em TL Uma análise de desafios da implementação da política de Descentralização Administração e Governo Local
