LEI

Regrar embarcações timorenses ou a circular em águas nacionais na mira de projetos de lei aprovados

LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / November 18, 2023 - 10:38 pm DILI

Expansão, diversificação e inovação industrial são metas de projeto de lei aprovado

DÍLI, LEI / November 18, 2023 - 10:29 pm DILI

Aprovada Lei sobre concessão de indultos e comutação de penas

LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / November 16, 2023 - 4:28 pm DILI

Manutenção da ordem pública motiva suspensão de ensino, locais e práticas de artes marciais

POLÍTICA, HEADLINE, LEI / November 15, 2023 - 7:00 pm DILI

Oposição e Governo em sintonia na alteração da Lei dos Sucos

DÍLI, LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / November 7, 2023 - 6:05 pm DILI

Aprovada proposta para ratificação de acordo entre Timor-Leste e a Agência Internacional da Energia Atómica

LEI / October 12, 2023 - 6:40 pm DILI

Aprovado Código de Conduta dos membros do Governo

DÍLI, LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / October 5, 2023 - 3:05 pm DILI

Agentes policiais reformados reintegrados na PNTL

POLÍTICA, HEADLINE, LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / September 28, 2023 - 12:08 pm DILI

Harmonizar leis relativas à proteção de crianças e jovens é meta de seminário

DÍLI, HEADLINE, LEI / September 27, 2023 - 5:47 pm DILI

Ataúro e Oé-Cusse perdem autonomia administrativa e financeira

HEADLINE, LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / September 25, 2023 - 5:11 pm DILI