JUSTIÇA

DÍLI, 16 de setembro de 2026 (TATOLI) – Foi aprovado hoje, em Conselho de Ministros, o projeto de Decreto-Lei sobre o Regime de Seleção e Contratação de Advogados para

DÍLI, 10 de setembro de 2026 (TATOLI) – Peritos dos Estados Unidos da América (EUA) recomendaram a Timor-Leste a elaboração de legislação específica sobre salvaguardas nucleares, incluindo a criação

DÍLI, 9 de setembro de 2026 (TATOLI) – O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), em parceria com o Departamento de Energia dos Estados Unidos da América (EUA),

DÍLI, 9 de setembro de 2026 (TATOLI) – O Tribunal Supremo de Victoria, na Austrália, decidiu, na passada sexta-feira, a favor do pedido do Governo para o arquivamento do

DÍLI, 5 de agosto de 2026 (TATOLI) – Timor-Leste vai acolher, no próximo mês de outubro, a XIX Conferência dos Ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua

DÍLI, 23 de julho de 2026 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, afirmou, esta quinta-feira, que o Governo está a reforçar as medidas jurídicas e diplomáticas para travar a

DÍLI, 8 de julho de 2026 (TATOLI) – Está a decorrer até ao dia 10, no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), em Díli, o

DÍLI, 6 de julho de 2026 (TATOLI) – O Presidente da República, José Ramos-Horta, participou hoje, no Palácio Presidencial, em Díli, num diálogo sobre o Programa de Justiça Itinerante.

DÍLI, 22 de maio de 2026 (TATOLI) – O Presidente da República (PR), José Ramos-Horta, defendeu ontem que o Supremo Tribunal de Justiça deverá ser inaugurado até maio de

DÍLI, 14 de maio de 2026 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro (PM), Xanana Gusmão, destacou hoje o papel determinante da Polícia Científica e de Investigação Criminal (PCIC) na consolidação do