Aprovadas taxas para serviços rodoviários
2 weeks ago
LEI
Aprovada alteração ao decreto-lei relativo à regulamentação do setor das telecomunicações
Comissão B pede implementação da Lei das Presidências e do Protocolo de Estado
Aprovada resolução relativa à prevenção de ilícitos relacionados com prática de artes marciais
Aprovados projetos para licenciamento comercial e industrial
Ratificada adesão ao acordo sobre subvenções à pesca
PN vai ratificar acordos de isenção de vistos com Singapura, Brunei Darussalam e Tailândia
Aprovada Lei de Bases do Ensino Superior
Alterado regime das atividades do Centro de Formação Jurídica e Judiciária
Aprovada Lei das Presidências e do Protocolo de Estado na final global
PN ratifica adesão à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais
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Descentralização em TL Uma análise de desafios da implementação da política de Descentralização Administração e Governo Local
