Executivo aprova ratificação de acordo de defesa com a Nova Zelândia
4 days ago
LEI
Aprovada execução de Instalação de órgãos representativos do poder local 2025-2028
Aprovada Orgânica da SECOMS
Publicado novo Código do Aprovisionamento e dos Contratos Públicos
Aprovado Referencial da Política de Cooperação Internacional
Aprovado Regime de importação, armazenamento, distribuição, venda e exportação de produtos farmacêuticos
Aprovado decreto-lei para estabelecimento das taxas administrativas devidas por atos
Eleições em 14 sucos marcadas para janeiro
Timor-Leste participa no Fórum Internacional sobre Solo e Água
Prolongada suspensão de atividades de grupos de artes marciais
Desenhado o itinerário institucional do OGE para 2025
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