DÍLI, 4 de março de 2026 (TATOLI) – Foi apresentada hoje, em Conselho de Ministros, uma proposta preliminar para a criação de um pacote legislativo referente à cibersegurança. A iniciativa foi apresentada pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira.
Segundo fonte governamental, a iniciativa prevê a elaboração de um pacote legislativo para reforçar o quadro legal e institucional nacional nesta área, incluindo a criação de uma Estratégia Nacional de Cibersegurança e a aprovação de leis sobre segurança do ciberespaço, serviços digitais, cibercrime e proteção de denunciantes.
“O pacote legislativo proposto tem como objetivo aumentar a segurança das redes e dos sistemas de informação, proteger infraestruturas críticas e serviços essenciais, combater crimes praticados em ambiente digital e promover uma utilização segura e responsável do ciberespaço por cidadãos, empresas e instituições públicas”, lê-se num comunicado a que a Tatoli teve hoje avesso.
O documento refere ainda que, entre as medidas previstas, está a criação de mecanismos institucionais para coordenar a estratégica e responder a incidentes de cibersegurança, bem como instrumentos de cooperação a nível nacional e internacional nesta área.
Segundo a mesma fonte, a iniciativa pretende reforçar a capacidade do Estado para prevenir, detetar e responder a ameaças digitais, protegendo o interesse nacional, o funcionamento seguro da Administração Pública e reforçando a confiança dos cidadãos no ambiente digital.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
