LEI

Aprovados projetos de decreto-lei para assegurar qualidade de produtos vegetais e animais

DÍLI, HEADLINE, LEI, NACIONAL, NOTÍCIAS DE HOJE / March 15, 2023 - 6:45 pm DILI

Mulheres e pessoas com deficiência homenageadas com datas comemorativas

DÍLI, HEADLINE, LEI, NACIONAL, NOTÍCIAS DE HOJE / March 13, 2023 - 6:48 pm DILI

Criada comissão para elaborar relatório final do Governo

DÍLI, HEADLINE, LEI, NACIONAL, NOTÍCIAS DE HOJE / March 8, 2023 - 6:47 pm DILI

Aprovados dois projetos sobre regime de organização e criação da CRAM

EDUCAÇÃO, CAPITAL, DÍLI, HEADLINE, LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / March 8, 2023 - 6:43 pm DILI

Alterado Estatuto da Carreira Docente

EDUCAÇÃO, DÍLI, LEI, NACIONAL, NOTÍCIAS DE HOJE / March 8, 2023 - 6:22 pm DILI

Governo vai reavaliar participação do Estado no projeto TL Cement

POLÍTICA, ECONOMIA, HEADLINE, LEI, NACIONAL, NOTÍCIAS DE HOJE / March 8, 2023 - 4:20 pm DILI

Aprovado regime de subvenção a candidatos da segunda volta das eleições presidenciais

POLÍTICA, DÍLI, LEI, NACIONAL, NOTÍCIAS DE HOJE / March 1, 2023 - 6:45 pm DILI

Turismo: Lei de Bases e autoridade reguladora nos planos do Executivo

ECONOMIA, CAPITAL, HEADLINE, LEI, NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA, NOTÍCIAS DE HOJE / March 1, 2023 - 6:06 pm DILI

Aprovada lei de Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho

DÍLI, LEI, NACIONAL, NOTÍCIAS DE HOJE / March 1, 2023 - 2:28 pm DILI

Estipuladas legalmente áreas para atividades mineiras

ECONOMIA, DÍLI, LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / February 24, 2023 - 4:23 pm DILI