LEI

Aprovado regime de contratação de pessoal para apoiar atividades de adesão de Timor-Leste à ASEAN

INTERNACIONAL, DÍLI, HEADLINE, LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / March 29, 2023 - 3:46 pm DILI

PN pede a Governo que priorize tratamento às vítimas de abusos sexuais

CAPITAL, HEADLINE, LEI, NACIONAL, NOTÍCIAS DE HOJE / March 28, 2023 - 5:49 pm DILI

Aprovada Lei das Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística

POLÍTICA, DÍLI, LEI, NACIONAL, NOTÍCIAS DE HOJE / March 28, 2023 - 2:49 pm DILI

Aprovada Lei das Finanças Municipais na generalidade

DÍLI, HEADLINE, LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / March 27, 2023 - 7:30 pm DILI

Parlamento Nacional aprova Lei de Bases da Economia Social

ECONOMIA, HEADLINE, LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / March 20, 2023 - 8:00 pm DILI

Parlamento Nacional confirma lei eleitoral e reenvia-a ao Chefe de Estado

DÍLI, HEADLINE, LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / March 20, 2023 - 4:43 pm DILI

Ratificados acordos de serviços aéreos com Nova Zelândia e Qatar

INTERNACIONAL, ECONOMIA, DÍLI, LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / March 15, 2023 - 10:30 pm DILI

Alterações legislativas universalizam ensino pré-escolar

EDUCAÇÃO, DÍLI, LEI, NOTÍCIAS DE HOJE / March 15, 2023 - 10:00 pm DILI

Presidente da República veta lei eleitoral para o parlamento

DÍLI, HEADLINE, LEI, NACIONAL, NOTÍCIAS DE HOJE / March 15, 2023 - 9:00 pm DILI

Aprovado regime de compensação por obras realizadas sem contrato

ECONOMIA, LEI, NACIONAL, NOTÍCIAS DE HOJE / March 15, 2023 - 8:00 pm DILI