DÍLI, 15 de junho de 2021 (TATOLI) – O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, pediu aos tribunais que acelerassem os casos normais de cidadãos, não apenas os processos urgentes.
O Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, disse, relativamente ao pedido do Chefe de Estado, que a instituição se adapta atualmente à situação no país, nomeadamente à imposição de cerca sanitária e confinamento obrigatório.
“O Chefe de Estado pediu-me para acelerar os processos normais de cidadãos timorenses que ainda estão nos tribunais, o que não seria necessário, caso estivéssemos numa situação normal. Esta é a preocupação do Chefe de Estado”, afirmou Deolindo dos Santos, após o encontro com o Presidente da República, no Palácio Presidencial, em Aitarak-Laran, Díli.
O Presidente do Tribunal comprometeu-se, a curto prazo, resolver a questão em causa.
Deolindo dos Santos recordou ainda que o Chefe de Estado pediu ao Conselho Superior da Magistratura Judicial e ao Presidente do Tribunal de Recurso que observassem o número de processos que continuam a entrar nos tribunais.
O dirigente recordou que o Chefe de Estado lhe solicitou algumas alterações sobre o despacho aprovado pelo Presidente do Tribunal de Recurso e pelo seu conselheiro para apenas efetuar o julgamento de processos urgentes.
“Esperamos algumas alterações em breve, de acordo com a nossa situação em Timor-Leste”, referiu.
O Presidente da República elogiou ainda o serviço do Tribunal de Recurso durante a cerca sanitária e o confinamento obrigatório.
“Tive hoje o encontro mensal com o Presidente da República para falarmos sobre o serviço do tribunal, nomeadamente os processos que ainda estão a decorrer e a sua gestão, bem como a execução do orçamento de 2021, entre outros”, concluiu.
Questionado sobre o número total de casos urgentes que foram julgados nos tribunais, o Presidente do Tribunal afirmou que não o tinha presente.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
