Europa num Ponto de Viragem: Entre a Tolerância, a Segurança e os Valores Democráticos

Por: Dionísio Babo Soares*

Estará a Europa a entrar numa nova era política em que a tolerância, durante décadas considerada um dos pilares fundamentais da sua identidade democrática, passa a ser confrontada com exigências cada vez mais fortes de segurança, integração social, soberania nacional e respeito pelos valores constitucionais? Ou estaremos, pelo contrário, perante uma necessária redefinição da tolerância, destinada a preservar as liberdades democráticas num contexto de profundas transformações sociais e culturais?

Estas questões encontram-se no centro de um dos debates políticos mais relevantes da Europa contemporânea. Durante décadas, muitos países europeus adotaram políticas baseadas no multiculturalismo, na proteção humanitária, na liberdade religiosa e na abertura à imigração. Prevalecia a expectativa de que a solidez das instituições democráticas, o desenvolvimento económico e as oportunidades de integração permitiriam acolher pessoas de diferentes origens culturais e religiosas, assegurando, simultaneamente, a diversidade e a coesão social.

Contudo, a evolução política dos últimos anos colocou essa expectativa sob crescente escrutínio. A Europa enfrenta hoje uma questão que vai além da imigração: como preservar uma sociedade aberta e pluralista sem comprometer a segurança dos cidadãos, a autoridade da lei e os princípios constitucionais que sustentam a convivência democrática?

Em vários países europeus, governos de centro-direita e de centro-esquerda têm vindo a adoptar políticas migratórias mais restritivas, reforçando os controlos fronteiriços, acelerando os procedimentos de regresso de cidadãos estrangeiros sem direito de permanência e intensificando as medidas contra organizações extremistas. O discurso político, anteriormente centrado sobretudo nas responsabilidades humanitárias e nos benefícios da diversidade cultural, passou a atribuir maior importância à soberania, à segurança pública, à identidade nacional e à responsabilidade cívica.

Esta transformação não surgiu espontaneamente. Reflete um conjunto de experiências que marcaram profundamente as sociedades europeias: a crise migratória de 2015, os atentados terroristas inspirados pelo extremismo islamista, as dificuldades de integração em determinadas comunidades, a pressão sobre os sistemas de habitação, saúde e educação, bem como a crescente desconfiança de sectores da população relativamente à capacidade dos governos de gerir eficazmente os fluxos migratórios.

Seria, no entanto, simplista atribuir todos estes problemas à imigração. A criminalidade, a marginalização social, a segregação urbana e a radicalização religiosa resultam de factores diversos, incluindo desigualdades económicas, deficiências das políticas públicas e processos complexos de exclusão. A associação automática entre imigração, religião e insegurança não contribui para a compreensão destas realidades e pode, pelo contrário, aprofundar divisões sociais.

A questão essencial não é, portanto, saber se a Europa deve aceitar ou rejeitar a imigração. A própria história europeia foi construída por meio de sucessivas deslocações populacionais, intercâmbios culturais e movimentos migratórios. Actualmente, numerosas economias europeias continuam a depender da contribuição dos trabalhadores imigrantes, particularmente em sectores afectados pelo envelhecimento demográfico e pela escassez de mão-de-obra.

O verdadeiro desafio reside na capacidade de distinguir entre imigração legal e irregular, de assegurar uma integração efectiva e de enfrentar movimentos extremistas que procuram impor concepções incompatíveis com os princípios fundamentais de uma sociedade democrática.

As mudanças políticas são visíveis. A Alemanha reforçou os controlos fronteiriços e as medidas contra a entrada irregular de estrangeiros. A Suécia, tradicionalmente associada a uma política de acolhimento generosa, avançou com regras mais exigentes em matéria de asilo, residência e aquisição da nacionalidade. A Dinamarca tem privilegiado uma abordagem restritiva ao asilo, promovendo os regressos e adoptando medidas mais rigorosas relativamente a cidadãos estrangeiros condenados por crimes graves.

A Áustria tem defendido maior firmeza no controlo das fronteiras, enquanto a Itália procurou desenvolver mecanismos para o tratamento de pedidos de asilo em cooperação com a Albânia, iniciativa que suscitou importantes debates jurídicos. Nos Países Baixos, a imigração tornou-se uma das principais questões da agenda política. Por seu lado, a França reforçou os instrumentos legais destinados a combater práticas de separatismo religioso incompatíveis com os princípios republicanos, enquanto a Hungria e a Polónia têm manifestado resistência a determinados mecanismos europeus de solidariedade e de recolocação de migrantes.

Estas experiências demonstram que não existe uma posição europeia uniforme. Os países apresentam diferentes tradições políticas, necessidades económicas e experiências de integração. Todavia, começa a afirmar-se uma preocupação comum: as políticas migratórias só poderão manter legitimidade democrática se forem acompanhadas de regras claras, instituições eficazes e resultados concretos em matéria de integração.

Ao nível da União Europeia, esta orientação adquiriu uma expressão mais estruturada com o Pacto em Matéria de Migração e Asilo, cuja aplicação teve início em 12 de junho de 2026. O novo enquadramento procura combinar procedimentos mais eficazes nas fronteiras, regras comuns de asilo, mecanismos de solidariedade entre Estados-Membros e medidas para melhorar a gestão dos regressos.

O seu significado político é importante. A União Europeia procura demonstrar que a protecção internacional e o controlo das fronteiras não são necessariamente objectivos contraditórios. Uma política migratória credível deve ser capaz de proteger quem tem direito à proteção, combater a imigração irregular e assegurar o respeito aos direitos fundamentais.

O debate europeu ultrapassa, porém, a gestão das migrações e estende-se a uma questão particularmente sensível: os limites da tolerância perante o extremismo religioso.

A liberdade religiosa constitui um direito fundamental e uma conquista histórica das democracias liberais. Cada cidadão deve poder professar, praticar e transmitir pacificamente as suas convicções, sem discriminação ou perseguição. Contudo, nenhuma religião, ideologia ou tradição cultural pode ser utilizada para legitimar actos de violência, intimidação, coacção, terrorismo ou violação dos direitos de terceiros.

Uma democracia tem o dever de proteger a liberdade de religião, mas também a responsabilidade de impedir que essa liberdade seja instrumentalizada para justificar práticas contrárias à dignidade humana, à igualdade entre homens e mulheres, à liberdade de expressão ou ao Estado de direito.

É igualmente indispensável distinguir o Islão, enquanto religião professada pacificamente por milhões de cidadãos, dos movimentos extremistas que recorrem à violência ou procuram impor a sua autoridade por meios ilegais. As comunidades muçulmanas fazem parte integrante das sociedades europeias, contribuindo para a sua economia, cultura, vida académica e instituições públicas. Confundir uma comunidade religiosa com uma minoria radicalizada seria uma injustiça e representaria um erro político, suscetível de alimentar precisamente as divisões que se pretende combater.

O extremismo deve ser enfrentado com base em comportamentos, actos concretos e responsabilidades individuais, independentemente da religião, nacionalidade ou origem cultural dos seus protagonistas. A mesma exigência de respeito pela lei deve aplicar-se a todas as formas de extremismo, incluindo as de natureza religiosa, política ou identitária.

Esta preocupação não se limita à Europa. Nos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, a política de imigração tem sido cada vez mais associada às prioridades de segurança nacional. Em novembro de 2025, a administração norte-americana iniciou um processo de avaliação destinado à eventual classificação de determinados ramos da Irmandade Muçulmana como organizações terroristas. Em janeiro de 2026, os ramos egípcio e jordano foram sujeitos a sanções norte-americanas relacionadas com o terrorismo, com base em alegações de apoio material ao Hamas.

Estas decisões ilustram a crescente importância das questões relacionadas com o extremismo político e religioso nas agendas de segurança transatlânticas. Demonstram também a necessidade de distinguir medidas dirigidas a organizações específicas de generalizações sobre comunidades religiosas mais amplas.

Para compreender intelectualmente esta transformação, importa revisitar Samuel Huntington e a sua obra O Choque das Civilizações e a Mudança na Ordem Mundial (1996). Huntington argumentava que, após a Guerra Fria, as identidades culturais, religiosas e civilizacionais se tornariam factores particularmente relevantes na organização dos conflitos e das relações internacionais. Na sua perspectiva, as diferenças históricas e culturais continuariam a exercer uma influência significativa sobre as percepções de pertença, as lealdades políticas e as relações entre sociedades.

Alguns dos debates europeus contemporâneos parecem confirmar aspectos desta análise. As tensões relacionadas com a imigração não se resumem a questões económicas ou administrativas. Envolvem também diferentes concepções de cidadania, de igualdade de género, de liberdade individual, de autoridade religiosa e de identidade nacional.

Contudo, a interpretação de Huntington não deve ser entendida como uma explicação inevitável do conflito. As culturas não são realidades imutáveis, nem as diferenças religiosas constituem, por natureza, causas de antagonismo. A história demonstra que sociedades culturalmente diversas podem coexistir pacificamente quando dispõem de instituições legítimas, oportunidades económicas e regras comuns de convivência.

É neste contexto que a perspectiva de Amitav Acharya se revela particularmente relevante. Por meio do conceito de mundo multiplex, desenvolvido a partir de 2014, Acharya propõe uma visão da ordem internacional caracterizada pela coexistência de diferentes tradições políticas, culturais e civilizacionais, sem que essa diversidade exija uniformidade.

Embora concebida sobretudo para compreender a transformação da ordem mundial, esta perspectiva oferece ensinamentos importantes para o debate europeu. A diversidade cultural não representa necessariamente uma ameaça à estabilidade. O problema surge quando as instituições não conseguem estabelecer princípios partilhados, assegurar responsabilidades recíprocas ou criar condições para uma participação cívica inclusiva.

Aplicada à Europa, esta reflexão aponta para uma conclusão essencial: a integração não pode ser entendida como uma obrigação exclusivamente imposta aos imigrantes, nem como uma responsabilidade que cabe apenas às sociedades de acolhimento. Trata-se de um processo recíproco.

Os imigrantes devem respeitar a Constituição, as leis, as instituições democráticas e os direitos fundamentais do país em que residem. As sociedades de acolhimento, por sua vez, devem proporcionar condições efectivas de integração, nomeadamente através do acesso à educação, ao emprego, à aprendizagem da língua, à habitação e à participação na vida pública.

A integração não deve significar assimilação cultural forçada nem o abandono da identidade religiosa. Deve, antes, representar a aceitação de um compromisso cívico comum, no qual as diferenças culturais possam coexistir com princípios fundamentais que não devem ser negociáveis: a dignidade humana, a igualdade perante a lei, a liberdade individual e o respeito às instituições democráticas.

É precisamente neste ponto que o debate europeu exige maior maturidade política.

Uma parte do eleitorado considera que as políticas migratórias anteriores foram excessivamente permissivas e que os governos não responderam adequadamente à imigração irregular, às dificuldades de integração e à presença de redes extremistas. Outros sectores entendem que a imigração tem sido utilizada como explicação simplista para problemas estruturais mais profundos, como a precariedade laboral, a crise da habitação, as desigualdades sociais e a insuficiência dos serviços públicos.

Nenhuma destas preocupações deve ser desvalorizada. Os cidadãos têm o direito de exigir segurança, uma gestão migratória eficaz e o cumprimento da lei. Da mesma forma, os imigrantes e as minorias religiosas têm o direito de exigir tratamento justo, protecção contra a discriminação e igualdade de oportunidades.

O desafio dos responsáveis políticos consiste em responder a estas exigências sem transformar diferenças legítimas em divisões permanentes. Uma política de segurança que ignore os direitos humanos perde legitimidade; uma política de acolhimento que negligencie a aplicação da lei corre o risco de perder a confiança pública.

O que parece estar a emergir em grande parte da Europa é uma forma de abertura regulada e de integração responsável. Esta orientação procura conciliar o reconhecimento dos benefícios da imigração e das obrigações humanitárias com regras mais exigentes de residência, de integração e de respeito aos valores constitucionais.

Tal evolução não implica necessariamente uma rejeição da democracia liberal. Pode, pelo contrário, reflectir a tentativa de adaptar as suas instituições a novas realidades sociais e políticas. Contudo, essa adaptação só será legítima se respeitar os princípios que pretende preservar.

Um Estado democrático não pode tolerar organizações que recorrem à violência para impor agendas religiosas ou políticas. Mas também não pode considerar cidadãos pacíficos suspeitos apenas em razão de sua religião, origem étnica ou nacionalidade. A firmeza perante o extremismo e a protecção das liberdades individuais não são posições incompatíveis; são responsabilidades complementares de uma democracia constitucional.

A experiência europeia demonstra, igualmente, que a integração não se alcança apenas por meio de leis mais restritivas. Exige políticas públicas coerentes, investimentos sociais, participação das comunidades locais e instituições capazes de transformar a diversidade numa oportunidade de desenvolvimento colectivo. Sem educação, emprego, habitação digna e perspectivas de mobilidade social, as sociedades correm o risco de reproduzir mecanismos de exclusão que dificultam a convivência e fragilizam a confiança nas instituições.

Por isso, a segurança não deve ser concebida exclusivamente em termos policiais ou fronteiriços. Deve incluir a segurança humana, a estabilidade económica, a justiça social e a confiança entre os cidadãos e as instituições. Uma sociedade verdadeiramente segura é aquela em que a lei é respeitada, os direitos são protegidos e as pessoas encontram oportunidades reais para construir o seu futuro.

Huntington recorda-nos que a identidade cultural continua a ser um factor importante da vida política. Acharya oferece-nos uma perspectiva complementar, ao demonstrar que a coexistência de diferentes culturas não exige necessariamente confronto ou uniformização. Em conjunto, estas abordagens ajudam-nos a compreender que o verdadeiro desafio europeu não é eliminar as diferenças, mas desenvolver instituições capazes de as gerir de forma democrática, justa e sustentável.

A Europa encontra-se, assim, perante uma escolha que não deve ser reduzida à alternativa entre tolerância e segurança. Uma sociedade democrática necessita de ambas. A tolerância sem respeito pelas regras comuns pode comprometer a confiança pública; a segurança sem respeito pelas liberdades fundamentais pode transformar-se numa ameaça aos próprios valores democráticos.

A tolerância não deve significar complacência perante o extremismo, assim como a defesa da segurança não pode servir de pretexto para a intolerância.

É neste equilíbrio que reside o futuro da democracia europeia. A Europa não precisa de abandonar os seus valores liberais para proteger os seus cidadãos. Precisa reafirmar que a liberdade religiosa não deve ser confundida com a imposição coercitiva de crenças, que a diversidade cultural não deve ser utilizada para justificar violações de direitos e que a soberania do Estado deve ser exercida em conformidade com a lei e os compromissos internacionais.

Em última análise, a qualidade da resposta europeia será avaliada não apenas pela eficácia do controlo das fronteiras ou pela capacidade de combater o extremismo, mas também pela forma como as instituições conseguirem promover a integração, preservar a coesão social e proteger a dignidade de todos os cidadãos e residentes.

A Europa atravessa, sem dúvida, um período de redefinição política. O contrato social que sustentou décadas de abertura e pluralismo está a ser confrontado com novas expectativas de responsabilidade, reciprocidade e segurança. Essa transformação poderá contribuir para fortalecer a democracia, desde que não conduza ao enfraquecimento de seus fundamentos.

A verdadeira questão, portanto, não é saber se a era da tolerância europeia está a chegar ao fim. É compreender se a Europa será capaz de construir uma concepção mais responsável e sustentável da tolerância, na qual liberdade e segurança, diversidade e coesão social, direitos e deveres se reforcem mutuamente.

O futuro da Europa não dependerá da sua capacidade de escolher entre tolerância e segurança, mas da sabedoria política com que conseguir defender ambas, sem sacrificar os valores democráticos que definem a sua identidade.

Nota de responsabilidade: As opiniões expressas neste artigo são da exclusiva responsabilidade do autor e não representam necessariamente as posições de qualquer instituição a que esteja vinculado. O texto constitui uma reflexão pessoal destinada ao público em geral e pretende contribuir para um debate informado, equilibrado e construtivo sobre a integração social e o futuro da democracia liberal na Europa.