DÍLI, 18 de agosto de 2020 (TATOLI) – O Defensor-Público Geral, Câncio Xavier, disse hoje que a Defensoria Pública dará enfoque à construção de novas infraestruturas, no âmbito da proposta de Orçamento Geral do Estado para 2020 e 2021.
“As prioridades da Defensoria Pública assentam essencialmente em quatro obras relativas a novas infraestruturas: a construção do novo edifício e residência da Defensoria Pública a ter lugar no Município de Lautém, no valor de 650 mil dólares americanos e a construção de residências e pavimentos nos municípios de Bobonaro e Ermera, orçada em 480 mil dólares. Além disso, pretende avançar-se com a elaboração da planta e o caderno de encargos, no valor de 100 mil dólares e, por último, a edificação de novos muros das instalações da Defensoria Pública situados em Covalima e na região da RAEOA, num montante de 150 mil dólares”, disse o Defensor Público à Agência Tatoli, no seu local de trabalho, em Mascarenhas, Díli.
O Defensor Público referiu ainda que os técnicos afetos ao Ministério da Justiça e à defensoria pública se encontram atualmente em Lospalos para averiguação dos terrenos onde se vão erguer o novo edifício e a residência destinada aos defensores públicos.
“A Defensoria Pública pretende também construir faseadamente quer os edifícios quer as residências nos municípios de Viqueque e Same”, adiantou.
Câncio Xavier salientou ainda que o plano orçamental da Defensoria Pública proposto pelo Ministério da Justiça é de 2,1 milhões de dólares, sendo que 1,7 milhões se destinam a salários e vencimentos, enquanto 439 mil dólares a bens e serviços.
O responsável acrescentou que a defensoria dispõe atualmente de 35 defensores públicos e 15 veículos em todo o território.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
