CPLP defende reforço da cooperação na segurança alimentar
DÍLI, 6 de novembro de 2026 (TATOLI) – O IX Fórum e a IX Reunião Plenária do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e das Atividades Económicas (FISAAE), sob o tema Mercados Seguros, Comércio Sustentável e Segurança Alimentar, decorreram de 4 a 5 de novembro, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Na sessão de abertura, o Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Lapão, em representação da Secretária-Executiva do organismo, Maria de Fátima Jardim, destacou a importância da cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela segurança alimentar e pela fiscalização das atividades económicas.
Segundo o dirigente, esta articulação é fundamental para proteger os consumidores, garantir a transparência dos mercados e promover o desenvolvimento sustentável.
Manuel Lapão recordou que a segurança alimentar e nutricional é uma das prioridades da CPLP, enquadrada pela Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovada em 2011, e pela criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, em 2012.
Destacou, igualmente, a importância atribuída a esta matéria na XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da organização, realizada em Bissau, em julho de 2025, sob o lema A CPLP e a Soberania Alimentar: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável.
O responsável salientou ainda que a FISAAE pode contribuir para reforçar a cooperação técnica, promover a formação especializada, melhorar a colaboração entre laboratórios e facilitar a troca de informação entre os Estados-Membros. Referiu também a possibilidade de desenvolver parcerias com os Observadores Associados da CPLP, através da cooperação triangular e da partilha de conhecimentos especializados.
Por sua vez, o Inspetor-Geral da Autoridade Nacional de Inspeção Económica e Segurança Alimentar de Angola e Presidente em exercício da FISAAE, João Quiúma, apresentou os resultados alcançados durante a presidência angolana.
Entre os progressos, destacou a conclusão do ciclo de formação previsto no Plano de Atividades, a realização de uma ação de inspeção conjunta no combate à fraude alimentar e o reforço da cooperação bilateral entre as autoridades participantes.
A reunião permitiu avaliar o trabalho realizado, rever os instrumentos institucionais e definir novas prioridades de cooperação. Entre os principais desafios identificados estão a criação de um secretariado permanente, o estabelecimento de uma rede de alerta rápido para produtos de risco no espaço lusófono e o reforço da cooperação entre laboratórios.
João Quiúma informou ainda que a reunião plenária prevê a aprovação de um novo Plano de Atividades para o próximo ciclo de cooperação, com o objetivo de consolidar o funcionamento do Fórum e reforçar as capacidades nacionais de inspeção, fiscalização económica e segurança alimentar.
Na mesma linha, o Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal e Vice-Presidente da FISAAE, Luís Lourenço, afirmou que nenhum país consegue, isoladamente, responder aos desafios das cadeias de abastecimento globais, da fraude cada vez mais sofisticada e do comércio eletrónico sem fronteiras.
Luís Lourenço defendeu que o investimento nas autoridades de fiscalização contribui para reforçar a confiança nos mercados. Salientou ainda a importância de uma fiscalização baseada no conhecimento e na ciência, apoiada pela tecnologia e sustentada pela cooperação internacional. Acrescentou que a fiscalização deve também apostar na prevenção e na sensibilização, contribuindo para mercados mais regulados, competitivos, inovadores e justos.
O responsável salientou igualmente o reforço das redes de cooperação técnica e uma maior articulação da FISAAE com as estratégias de segurança alimentar e nutricional, as políticas de desenvolvimento sustentável e os mecanismos de cooperação económica da CPLP.
Numa mensagem dirigida aos participantes, o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços de Portugal, Pedro Machado, referiu a importância de promover mercados e um comércio mais sustentáveis e justos, garantindo condições de igualdade no exercício das atividades económicas.
O governante salientou que consumidores mais informados estão mais protegidos, contribuindo para o crescimento económico e para a valorização dos produtores nacionais, através da atribuição de um preço justo aos seus produtos.
A presidência da FISAAE foi transmitida, ontem, de Angola para Portugal, na IX Reunião Plenária, dando continuidade ao compromisso conjunto de promover mercados mais seguros, comércio sustentável e a proteção dos consumidores no espaço da CPLP.
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Equipa da Tatoli
