DÍLI, 13 de julho de 2020 (TATOLI) – O Juiz Administrador do Tribunal Distrital de Díli (TDD), Afonso Carmona, disse hoje que o TDD vai proceder à divisão dos processos pelos juízes, sendo que quatro estarão incumbidos de tratar das ações cíveis e dez dos processos criminais.
A distribuição dos processos pelos juízes por parte do TDD tem como objetivo resolver as pendências na área de jurisdição da capital timorense.
O dirigente do TDD reconheceu a existência de inúmeros processos, tanto civis como penais, que ainda não foram a julgamento, pelo que, para colmatar esta lacuna, decidiu avançar com a divisão de tarefas pelos juízes.
” Em relação ao trabalho efetuado no Tribunal Distrital de Díli, decidimos dividi-lo em duas partes, os processos civis e os processos-crime. No que toca às ações cíveis, serão entregues a quatro juízes, enquanto os processos criminais estarão a cargo de outros dez. O objetivo é resolver as pendências no Tribunal”, disse Afonso Carmona, à Agência Tatoli, no seu local de trabalho, em Mandarin, Díli.
Segundo o responsável, os juízes António Fonseca, Edite Palmira, António Hélder do Carmo e Francisca Cabral lidarão todos os processos cíveis, enquanto os restantes dez serão responsáveis pelos criminais, o que “significa que não há lugar a misturas entre cíveis ou criminais”.
Questionado sobre o número total de ações cíveis e de crime, o ex-juiz Administrador Distrital de Baucau afirmou que, de acordo com os dados, o TDD registou 1.013 casos cíveis e 2.023 processos-crime, sublinhando ainda o esforço de cada juiz para reduzir e resolver as diversas ações pendentes no TDD.
Afonso Carmona recordou ainda que, desde o estado de emergência imposto pelo Governo para responder à crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, o TDD levou a julgamento vários processos relevantes.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
