Tribunal de Recurso

DÍLI, 22 de agosto de 2025 (TATOLI) – O Tribunal de Recurso (TR) apresentou esta sexta-feira ao Comité de Revisão Orçamental uma proposta adicional de três milhões de dólares

DÍLI, 20 fevereiro de 2024 (TATOLI) — O Tribunal de Recurso declarou inconstitucional um segmento da norma contida no n.º 1 do artigo 9.º da Lei 20/2023, de 12 de

DÍLI, 5 de junho de 2023 (TATOLI) – O Tribunal de Recurso (TR) anunciou hoje os resultados definitivos das eleições legislativas realizadas no dia 21 de maio. Está, por

DÍLI, 05 de maio de 2023 (TATOLI) – O Tribunal de Recurso considerou inconstitucionais alguns dos artigos da proposta de Lei da Radiodifusão confirmando, desse modo, algumas das objeções

DÍLI, 26 de março de 2023 (TATOLI) – O Tribunal de Recurso (TR) validou as candidaturas de partidos políticos para o próximo sufrágio universal de 21 de maio de

DILI, 15 de dezembro de 2022 (TATOLI) – O Presidente da República, José Ramos Horta, promulgou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 num um montante de 2,2

DÍLI, 25 de junho de 2022 (TATOLI) – O Tribunal de Recurso declarou inconstitucional a proposta de Lei da Responsabilidade do Presidente da República (PR) aprovada, em maio, no Parlamento

DÍLI, 16 de junho de 2022 (TATOLI) – O Tribunal de Recurso tem 25 dias para se pronunciar sobre a constitucionalidade da proposta de Lei que regula a Responsabilidade

DÍLI, 15 de junho de 2022 (TATOLI) – O Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, informou que faltam recursos humanos e infraestruturas adequadas para um normal funcionamento

DÍLI, 28 de março de 2022 (TATOLI) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) entregou, hoje, ao Tribunal de Recurso (TR) os resultados provisórios do apuramento nacional para validação