DÍLI, 15 de junho de 2022 (TATOLI) – O Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, informou que faltam recursos humanos e infraestruturas adequadas para um normal funcionamento da instituição.
Deolindo dos Santos falava esta quinta-feira à margem do encontro semanal com o Presidente da República, José Ramos Horta, para o informar sobre o funcionamento e estado atual do Tribunal.
O dirigente destacou a importância de formar novos juízes para prestarem assistência jurídica aos timorenses num panorama onde Timor-Leste tem apenas 37 juízes, sendo que um deles já se encontra em idade de reforma.
“Relativamente aos recursos humanos, o Supremo Tribunal de Justiça está atualmente a formar 22 candidatos a juízes e 25 oficiais de justiça no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em Díli”, afirmou o Presidente do Tribunal de Recurso, em declarações aos jornalistas, no Palácio Presidencial.
No que diz respeito às infraestruturas, o Presidente realçou que os espaços disponíveis são insuficientes para o coletivo de juízes, oficiais de justiça e restantes funcionários. A este propósito, informou ainda que se encontra atualmente em construção um novo edifício do Tribunal de Díli, em Caicoli.
O novo edifício do Tribunal Distrital de Díli tem dois andares, conta com vários espaços, nomeadamente salas de audiência de julgamentos, destinadas a juízes, procuradores, defensores, oficiais da justiça, população, entre outras instalações. O custo previsto para a construção é de cerca de 10,9 milhões de dólares americanos.
O dirigente salientou que se encontra atualmente em discussão o desenho do plano mestre da construção dos Tribunais de Primeira Instância em 12 municípios (com exceção de Ataúro) e na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno. “O desenho será concluído este ano”.
Deolindo dos Santos assegurou, em conclusão, que apesar de existirem problemas no que toca a recursos humanos e infraestruturas, o funcionamento do tribunal está a decorrer de forma adequada.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
