DÍLI, 11 de outubro de 2024 (TATOLI) – Está decidido, a nível parlamentar, o itinerário que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 vai seguir até à apreciação na final global. O calendário conta com os seguintes dias: na generalidade ocorrerá nos próximos dias 06 e 08 e, na especialidade, de 11 a 24, estando a final global marcada para dia 25 de novembro.
A Presidente da Comissão C, que trata dos Assuntos das Finanças Públicas, Cedelizia dos Santos, informou que, de acordo com a agenda, vai decorrer entre os 16 e 17 deste mês, em Liquiçá, o seminário sobre o Panorama Orçamental de 2025. As audiências públicas, por seu turno, ocorrerão entre os dias 21 e 25 deste mês.
Segundo a parlamentar, a comissão já submeteu aquele itinerário à Presidente do PN de modo que esta o reencaminhe para o Chefe do Executivo para que este escale os elencos governativos que vão participar nas audiências.
“Dirigentes do Banco Central de Timor-Leste e de Organizações Não-Governamentais vão participar também nas audiências públicas para que possam ouvir as opiniões e ideias relativas à proposta de OGE de 2025”, frisou a deputada.
Cedelizia dos Santos acrescentou que, após a aprovação do OGE de 2025 na final global, a Comissão C vai analisar o texto e produzir o seu parecer. No dia 27 de novembro a versão final será enviada ao Presidente da República para eventual promulgação.
Recorde-se que aquele itinerário começou no passado dia 30 deste mês, em reunião de Conselho de Ministros. Nele, foi debatido e aprovado o projeto de Proposta de Lei do OGE para 2025, com um valor total consolidado de 2,6 mil milhões de dólares americanos, sendo que este valor inclui uma dotação de 2,07 mil milhões para a Administração Central, 482 milhões para a Segurança Social e 62 milhões para a RAEOA.
Notícia relevante: Aprovado Projeto de Proposta de Lei do OGE para 2025
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
