DÍLI, 05 de agosto de 2020 (TATOLI) – O Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) e o Conselho de Estado (CE) recomendaram hoje ao Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, que remetesse uma carta ao Parlamento Nacional no sentido de ser aprovada uma nova declaração do estado de emergência em Timor-Leste por mais 30 dias para fazer face à covid-19.
“Na reunião, o Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) e o Conselho de Estado (CE) manifestaram apoio ao Chefe de Estado, pois a covid-19 é uma calamidade pública, sendo necessária a prevenção”, referiu o Assessor Político da Presidência da República, Gregório de Sousa, aos jornalistas no Palácio Presidencial, em Díli.
Segundo Gregório de Sousa, a missiva faz menção à alínea g) do artigo 85.o da Constituição, segundo a qual o Presidente pode declarar o estado de emergência, “mediante autorização do Parlamento Nacional, ouvidos o Conselho de Estado, o Governo e o Conselho Superior de Defesa e Segurança”.
O assessor afirmou ainda que o Executivo precisa de tomar várias medidas para não se repetir o estado de emergência e se fazer face à ameaça do novo coronavírus, protegendo-se o povo da doença.
De acordo com Gregório de Sousa, a carta para renovação estado de emergência será enviada ainda hoje ao Parlamento Nacional.
Jornalista : Zezito Silva
Editora : Maria Auxiliadora
