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Serviço de Registo e Notariado recebe cerca de 16 mil cadernetas de passaportes

Serviço de Registo e Notariado recebe cerca de 16 mil cadernetas de passaportes

Passaportes timorenses (Fonte: Pinterest)

DÍLI, 24 de janeiro de 2024 (TATOLI) – Chegaram hoje ao país cerca de 16 mil cadernetas de passaportes, revelou o Diretor-Geral de Serviço de Registo e Notariado do Ministério da Justiça, João Fernandes Borges.

“A empresa finlandesa Thales enviou-nos mais 15.920 mil cadernetas de passaportes. Já comunicamos aos funcionários da Alfandega do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato para os transportar para a Direção-Geral de Serviço de Registo Notariado. Aguardamos uma outra remessa de modo a completar o número estabelecido contratualmente”, informou o dirigente, em Díli.

Recorde-se que, em 2022, se tinha iniciado um novo processo de aprovisionamento para a aquisição de cadernetas de passaportes, processo que foi inviabilizado por dificuldades processuais. Entretanto, em finais de 2022, após a reabertura dos aeroportos depois da COVID-19, houve um aumento de solicitações de emissão de passaportes acima da média e do esperado, causando a sua rutura.

Assim, segundo fonte governamental, no início de 2023, o Ministério da Justiça celebrou um contrato para o fornecimento de cerca de 73 mil unidades de cadernetas, que não foi cumprido por dificuldades processuais.

A fim de solucionar esta situação, o IX Governo Constitucional, com a decisão do Conselho de Ministros de 27 de setembro de 2023, sobre a aprovação de ajuste direto urgente, deu continuidade ao processo de aprovisionamento para a adjudicação da aquisição das cadernetas de passaporte, aguardando-se apenas as entregas faseadas dos exemplares dos passaportes a Timor-Leste, até ao total previsto de 73.840 unidades.

Notícia relevante: Vinte mil cadernetas de passaportes chegam a Timor-Leste

Jornalistaː Domingos Piedade Freitas

Editoraː Isaura Lemos de Deus

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