Notas sobre o Plano de Médio Prazo 2027–2030 e o balanço do Plano Estratégico de Desenvolvimento – O valor da transparência e a confiança no futuro

Por: Dionísio Babo Soares

Há momentos que merecem permanecer na memória coletiva pelo horizonte que abrem. A cerimónia de 1 de outubro, em Díli, na qual o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão lançou o Plano de Médio Prazo (PMP) 2027–2030 e o Relatório de Monitorização do Progresso do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011–2030, relativo ao período de 2011 a 2024, foi um desses momentos. Ao apresentar, lado a lado, um balanço do caminho percorrido e um compromisso com os próximos anos, o Governo reafirmou uma visão de desenvolvimento assente na continuidade, na responsabilidade e na confiança nas capacidades nacionais.

Começo, por isso, com uma palavra de reconhecimento ao Primeiro-Ministro, pela determinação com que tem mantido o PED como referência central da ação governativa. Ao Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Gastão Francisco de Sousa, e à equipa da Unidade de Planeamento Integrado (UPI), pelo empenho e pela qualidade do trabalho realizado. A preparação e finalização dos dois documentos por técnicos timorenses, sublinhada pelo Ministro com justificado orgulho, constitui uma realização particularmente significativa. Demonstra que Timor-Leste está a consolidar a capacidade de analisar o seu percurso, identificar prioridades e construir, com conhecimento próprio, as respostas de que o país necessita.

Das palavras proferidas no decorrer do evento, retenho sobretudo a valorização da transparência: apresentar os resultados com abertura, reconhecer os progressos e identificar os domínios em que é possível avançar mais. Esta postura fortalece a confiança nas instituições e cria melhores condições para mobilizar a sociedade em torno de objetivos comuns. É nesse espírito de reconhecimento e contributo construtivo que partilho estas reflexões, convicto de que um plano ganha força quando é compreendido, discutido e assumido por todos.

Os números como expressão do progresso e orientação para o futuro

Segundo o Relatório de Monitorização, 106 das 199 metas de curto e médio prazo avaliadas — 53,3% — foram cumpridas ou encontram-se em fase avançada de execução. Cerca de 43% registam execução parcial e perto de 3% progressos limitados. Estes resultados traduzem anos de trabalho das instituições, das comunidades e dos parceiros de desenvolvimento, permitindo reconhecer realizações e orientar a etapa seguinte.

Para valorizar devidamente este balanço, importa compreender o seu alcance: os dados dizem respeito ao conjunto de metas avaliadas, não constituindo uma taxa global de execução do PED nem uma avaliação integral dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esta precisão reforça a utilidade do relatório e permite comunicar os progressos com clareza e credibilidade.

Cada realização abre novas possibilidades. Um centro de saúde construído cria condições para alargar o atendimento, mediante a disponibilização de profissionais, medicamentos e equipamentos. Uma estrada concluída aproxima comunidades e pode estimular novas atividades económicas. Uma lei aprovada estabelece uma base para melhorar políticas e serviços. A chegada da eletricidade a uma aldeia amplia as oportunidades de aprendizagem, produção e bem-estar.

O passo seguinte consiste em consolidar essas conquistas, assegurando que as infraestruturas e os instrumentos criados se traduzem em benefícios cada vez mais consistentes para a população.

Neste sentido, distinguir a despesa realizada, as realizações físicas, a qualidade dos serviços e os resultados na vida das pessoas permite demonstrar melhor o valor dos investimentos públicos. A comparação com as revisões anteriores pode igualmente oferecer ensinamentos úteis, ajudando a aperfeiçoar prioridades, coordenação, financiamento e capacidade institucional. A experiência acumulada constitui, assim, um recurso valioso para acelerar o desenvolvimento.

Uma ambição apoiada em prioridades claras

Ao reconhecer que algumas metas do PED poderão exigir um horizonte posterior a 2030, o Primeiro-Ministro demonstrou uma abordagem responsável e orientada para resultados. Essa abertura permite organizar o esforço nacional com serenidade: identificar os programas capazes de produzir benefícios mensuráveis nos próximos anos, aperfeiçoar os que precisam de ajustamentos e estabelecer percursos credíveis para os investimentos de maior duração.

Trata-se de dar à ambição uma base cada vez mais sólida, alinhando objetivos, recursos e capacidade de execução.

O PMP traduz essa orientação. Apresentado pelo Ministro como um plano de prioridades ajustado à capacidade orçamental, assenta num quadro hierárquico de resultados organizado em quatro pilares: diversificação económica; infraestruturas, integração territorial e habitação; desenvolvimento social e capital humano; e reforço institucional.

Integra também capítulos dedicados à igualdade de género, à deficiência e inclusão social, à resiliência climática e ao ambiente, bem como à monitorização, avaliação e prestação de informação. A revisão externa independente e a validação interministerial acrescentam consistência a esta estrutura.

O país dispõe, assim, de uma base de planeamento que pode favorecer uma ação pública coordenada, uma melhor afetação dos recursos e uma ligação clara entre os compromissos assumidos e os resultados alcançados.

A saúde, a educação e a nutrição ocupam um lugar central nesta visão de futuro. Os investimentos nestas áreas melhoram diretamente a vida das famílias e fortalecem as capacidades de que o país precisa para crescer de forma sustentável.

O Plano de Ação Multissetorial de Nutrição 2024–2030 estabelece a ambição de reduzir a prevalência do atraso de crescimento infantil de cerca de 47% para menos de 25%. É um objetivo de grande relevância humana e estratégica. Ao identificar a persistência da malnutrição infantil, o Relatório de Monitorização contribui para concentrar esforços numa prioridade capaz de transformar o futuro de muitas crianças.

A concretização desta meta beneficiará de uma ação articulada na saúde materna, no aleitamento, na alimentação infantil, no acesso aos alimentos, na água e saneamento, na diversificação agrícola e no rendimento das famílias. É uma oportunidade particularmente importante para reforçar a cooperação entre ministérios e aproximar os serviços das comunidades.

Na saúde, a consolidação dos cuidados primários, da saúde materna e neonatal, dos sistemas de referenciação, do abastecimento de medicamentos e dos recursos humanos permitirá ampliar o valor dos investimentos já realizados.

Na educação, o aumento da participação escolar pode ser acompanhado pelo reforço da assiduidade, da aprendizagem, da conclusão dos percursos educativos e da formação de professores, assegurando também condições de acessibilidade para as crianças com deficiência.

Timor-Leste realizou investimentos significativos em estradas, portos, eletricidade e conectividade digital. O Porto de Tibar e o cabo submarino ilustram esse esforço de construção de uma base material para a diversificação económica, a integração territorial e a ligação do país ao exterior.

A manutenção, a fiabilidade, a acessibilidade dos custos e a articulação com as atividades produtivas permitirão aproveitar plenamente estas infraestruturas. Cada melhoria no seu funcionamento pode gerar benefícios adicionais para as famílias, as empresas e as comunidades.

A cobertura elétrica terá atingido 99,7% em dezembro de 2024, valor corroborado pela terceira Contribuição Determinada a Nível Nacional (NDC 3.0). Trata-se de uma realização de grande alcance, que oferece uma base favorável para uma nova etapa: melhorar a continuidade do fornecimento, acompanhar os custos, aumentar a participação das energias renováveis e promover um serviço cada vez mais equilibrado entre zonas urbanas e rurais.

Nas comunicações móveis, a expansão das subscrições pode ser complementada por maior acessibilidade económica, cobertura rural, literacia digital e utilização produtiva. Assim, a conectividade poderá apoiar de forma crescente a educação, os negócios e o acesso aos serviços.

Na água e no saneamento, os progressos nas infraestruturas criam condições para avançar na segurança e na qualidade dos serviços. Distinguir o acesso a uma fonte de água melhorada do acesso a água potável gerida em segurança permite definir com maior precisão os próximos objetivos. O acompanhamento das perdas de água urbana não faturada, assinaladas no Relatório, oferece igualmente uma oportunidade para melhorar a eficiência e a sustentabilidade do abastecimento.

A meta de criação de 5000 a 7000 empregos formais por ano no setor privado expressa uma ambição importante: ampliar as oportunidades de trabalho e fortalecer uma economia capaz de gerar rendimento de forma sustentável.

O reconhecimento, no Relatório de Monitorização, de que a criação de emprego formal tem sido limitada ajuda a identificar onde concentrar o esforço seguinte. O acompanhamento da estabilidade do emprego, das remunerações, da produtividade e do acesso das mulheres, dos jovens e das pessoas com deficiência permitirá avaliar melhor os benefícios das políticas adotadas.

A agricultura, as pescas, a transformação alimentar, o turismo e os serviços oferecem caminhos para a diversificação. O reforço do financiamento, da logística, da armazenagem, das normas de qualidade, das competências e do acesso aos mercados pode ajudar estes setores a desenvolver o seu potencial.

Uma ligação mais próxima entre a formação profissional e os empregadores contribuirá para preparar os trabalhadores para as oportunidades existentes e emergentes.

As metas de crescimento da economia não petrolífera — 6% até 2030 e 7,5% a partir daí — poderão ganhar maior utilidade operacional com uma apresentação clara da sua natureza, do ritmo previsto e dos valores de referência. Essa clareza ajudará a alinhar expectativas e a acompanhar o contributo de cada programa.

O critério orientador será o aumento do emprego, dos rendimentos e da produtividade. A monitorização permitirá reconhecer as intervenções que produzem melhores resultados, reforçá-las e aperfeiçoar as restantes.

A redução da pobreza permanece uma prioridade essencial do desenvolvimento nacional. O investimento em informação atualizada pode dar novo impulso às políticas públicas, permitindo compreender melhor as necessidades das famílias e orientar os apoios com maior eficácia.

A estimativa nacional de 41,8% data de 2014. A estimativa do Banco Mundial de 44,3% da população abaixo do limiar internacional de 3,00 dólares dos Estados Unidos por dia, em paridade de poder de compra de 2021, resulta de modelação, e não de um novo inquérito aos agregados familiares. São referências de natureza distinta, cuja leitura exige essa diferenciação.

Um inquérito atualizado, com dados desagregados por município, sexo, idade, deficiência e escalão de rendimento, constituiria um contributo particularmente valioso para este ciclo de planeamento.

A proteção das famílias exige também atenção às situações que podem comprometer os seus rendimentos: doença, dificuldades agrícolas, desemprego, subida dos preços dos alimentos ou fenómenos climáticos extremos. O reforço da proteção social, da segurança alimentar, dos serviços essenciais e das oportunidades económicas locais pode aumentar a capacidade das famílias para enfrentar esses acontecimentos.

Os esforços do Governo nestes domínios constituem, por isso, uma componente central de um desenvolvimento que procura ampliar oportunidades e oferecer maior segurança a todos.

A presença de 23 mulheres nos 65 lugares do Parlamento Nacional — 35,4%, segundo os dados da União Interparlamentar de agosto de 2026 — constitui uma conquista significativa da democracia timorense.

Esta representação oferece uma base favorável para continuar a promover a participação das mulheres noutras dimensões da vida nacional: no acesso à terra, ao crédito, ao emprego e à justiça; na igualdade de remuneração; na prevenção e combate à violência; e numa distribuição mais equilibrada do trabalho de cuidados não remunerado.

A integração da igualdade de género e da inclusão social como dimensões transversais do PMP reforça esta orientação. Uma orçamentação sensível ao género pode contribuir para transformar esses compromissos em melhorias mensuráveis, associando os recursos públicos às necessidades e oportunidades de mulheres e homens.

A inclusão das pessoas com deficiência merece a mesma atenção transversal, para que os avanços na educação, no emprego, nas infraestruturas e nos serviços públicos sejam acessíveis a todos.

Instituições próximas dos cidadãos e municípios mais fortes

Timor-Leste pode orgulhar-se da paz consolidada e das instituições democráticas que preservou. Estas conquistas oferecem uma base essencial para continuar a melhorar a qualidade da governação e a relação entre o Estado e os cidadãos.

No período de 2027–2030, o reforço do acesso à justiça, da transparência da contratação pública, do acesso à informação e dos mecanismos de resposta às reclamações pode aprofundar a confiança nas instituições. A verificação sistemática do balanço legislativo contribuirá igualmente para acompanhar os progressos com precisão.

Os municípios têm um papel decisivo nesta aproximação. O reforço dos seus recursos humanos, meios financeiros e competências permitirá que a descentralização se traduza em serviços mais próximos, respostas mais rápidas e maior atenção às prioridades locais.

Investir na capacidade municipal é investir num desenvolvimento que se faz sentir em todo o território, valorizando as características e o potencial de cada comunidade.

A transição climática como oportunidade

A assinatura, em julho de 2025, de um acordo relativo à energia solar, a par de outros trabalhos preparatórios no domínio das energias renováveis, evidencia uma atenção crescente à transição energética.

A comunicação clara das diferentes etapas — assinatura dos acordos, construção, entrada em funcionamento e produção efetiva de eletricidade — permitirá reconhecer cada avanço no momento adequado e acompanhar a concretização dos projetos com confiança.

Os compromissos climáticos de Timor-Leste podem abrir oportunidades de inovação, emprego e resiliência. Para isso, será importante traduzi-los em projetos com calendários, financiamento e responsabilidades definidos.

Além das energias renováveis e da sua integração na rede, a proteção contra cheias, a gestão das bacias hidrográficas, os sistemas de alerta precoce e a agricultura adaptada ao clima constituem áreas de intervenção com benefícios diretos para as comunidades.

A ação climática pode, assim, contribuir simultaneamente para proteger o território, fortalecer a economia e melhorar a segurança das famílias.

O PMP incorpora mecanismos que respondem a várias das necessidades identificadas. O Ministro anunciou a integração direta do plano no ciclo orçamental, a partir do Orçamento de 2027, em articulação com a Direção-Geral de Planeamento e Orçamento do Ministério das Finanças.

Anunciou também o reforço do sistema de informação de planeamento e investimento estratégico (SPIMIS), gerido pela UPI, como fonte única e obrigatória dos dados de desempenho, bem como reuniões regulares da comissão interministerial de coordenação do desenvolvimento setorial.

Estes mecanismos podem fortalecer a ligação entre prioridades, financiamento, acompanhamento e responsabilidade institucional. A coordenação regular entre ministérios favorecerá ainda a resolução de questões transversais e uma execução mais articulada.

No espírito de participação promovido pelo Governo, alguns complementos poderão ampliar o alcance desta estrutura:

• Identificar, para cada prioridade, o benefício esperado para a população, a instituição responsável, o financiamento, as metas anuais, os riscos e os mecanismos de acompanhamento.
• Disponibilizar uma matriz pública sobre o seguimento dado às recomendações das revisões anteriores, explicando as decisões tomadas.
• Incorporar nas decisões orçamentais os custos de funcionamento e manutenção, valorizando a conservação dos investimentos existentes.
• Atualizar os dados sobre pobreza, emprego e qualidade dos serviços e consolidar as linhas de base dos indicadores prioritários.
• Reforçar os municípios em recursos humanos, meios e competências.
• Promover uma avaliação independente intercalar até 2028, permitindo introduzir ajustamentos em tempo útil.

Estas propostas prolongam a lógica do PMP e podem contribuir para tornar os seus compromissos mais claros, acompanháveis e próximos dos cidadãos.

Um dos méritos do novo ciclo de planeamento é a oportunidade de antecipar as condições necessárias ao sucesso. A definição de prioridades, a identificação de financiamento e a atribuição de responsabilidades claras ajudam a transformar objetivos em resultados.

O planeamento dos recursos humanos e dos custos de funcionamento permite assegurar que as infraestruturas prestam os serviços para que foram concebidas. A avaliação dos compromissos financeiros associados ao crédito, às garantias e às parcerias público-privadas favorece decisões sustentáveis. Dados mais robustos, coordenação entre programas e atenção às diferenças municipais contribuem para uma execução mais eficaz e equilibrada.

Do mesmo modo, a consolidação orçamental, a transição energética e as tarifas de utilização podem ser acompanhadas por salvaguardas adequadas às famílias de baixos rendimentos e às pequenas empresas. Avaliar os efeitos distributivos das políticas ajuda a proteger os mais vulneráveis e a ampliar os benefícios do desenvolvimento.

A continuidade política oferece uma vantagem importante: permite manter os objetivos de longo prazo, acumulando experiência e aperfeiçoando os métodos à luz dos resultados. Essa combinação de estabilidade e capacidade de adaptação pode dar força à execução do PMP.

Um futuro construído com confiança e responsabilidade

Timor-Leste aproxima-se dos últimos anos do PED com conquistas que merecem reconhecimento: infraestruturas públicas, paz consolidada, instituições democráticas em funcionamento, uma representação parlamentar feminina expressiva, compromissos no clima e na energia e uma capacidade nacional demonstrada de avaliar o percurso do país.

A apresentação do Relatório de Monitorização e do PMP acrescenta a estas bases uma oportunidade de mobilização: reconhecer o que foi alcançado, aprender com a experiência e concentrar esforços nas prioridades dos próximos anos.

O Relatório de Monitorização mostra onde chegámos, o PMP indica para onde queremos ir e os próximos quatro anos revelarão o progresso alcançado. É uma formulação que une memória, visão e responsabilidade.

O êxito deste ciclo tornar-se-á especialmente visível na experiência das famílias em cada município: melhores escolas, serviços de saúde mais fortes, trabalho digno, eletricidade e água fiáveis, maior proteção social e maior capacidade para enfrentar os efeitos das alterações climáticas.

Quando algumas metas exigirem mais tempo, a definição de calendários credíveis e a preservação das prioridades essenciais permitirão manter a confiança e dar continuidade ao esforço nacional.

Com a liderança do IX Governo Constitucional, chefiado pelo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, e com o envolvimento do Parlamento Nacional, dos municípios, da sociedade civil, do setor privado, das universidades e dos parceiros de desenvolvimento, Timor-Leste dispõe de uma base de cooperação para transformar a ambição em progresso duradouro.

Os próximos anos oferecem uma oportunidade para consolidar conquistas, ampliar benefícios e reforçar a confiança dos cidadãos no futuro. O valor deste momento está precisamente nisso: um país que reconhece o seu percurso e se prepara, com abertura e determinação, para continuar a avançar.

Nota do autor:

Este artigo exprime uma opinião pessoal e baseia-se no Relatório de Monitorização do Progresso do PED 2011–2030, relativo ao período de 2011 a 2024 e no Plano de Médio Prazo 2027–2030 O seu conteúdo está sujeito a correção ou atualização em função de eventuais alterações nas fontes indicadas.