DÍLI, 15 de janeiro de 2023 (TATOLI) – Chegaram hoje ao país vinte mil cadernetas de passaportes, sendo por isso expectável que a Direção-Geral de Serviços de Registo e Notariado do Ministério da Justiça retome a curto prazo a emissão de passaportes.
“A empresa finlandesa Thales enviou agora 20 mil cadernetas. Aguardamos uma outra remessa de modo a completar o número estabelecido contratualmente”, informou o Ministro da Justiça, Amândio de Sá Benevides, após reunião de Conselho de Ministros, em Díli.
Segundo o governante, o ministério prevê lançar ainda esta semana um sistema de agendamento online para evitar a aglomeração de pessoas, acrescentando que “diariamente cada uma das 13 Direções Municipais da Conservatória de Registos e Notariado recebe 140 pessoas, número este que não inclui pedidos provenientes de instituições relevantes”
Recorde-se que, em 2022, se tinha iniciado um novo processo de aprovisionamento para a aquisição de cadernetas de passaportes, processo que foi inviabilizado por dificuldades processuais. Entretanto, em finais de 2022, após a reabertura dos aeroportos depois da COVID-19, houve um aumento de solicitações de emissão de passaportes acima da média e do esperado, causando a sua rutura.
Assim, segundo fonte governamental, no início de 2023, o Ministério da Justiça celebrou um contrato para o fornecimento de cerca de 73 mil unidades de cadernetas, que não foi cumprido por dificuldades processuais.
A fim de solucionar esta situação, o IX Governo Constitucional, com a decisão do Conselho de Ministros de 27 de setembro de 2023, sobre a aprovação de ajuste direto urgente, deu continuidade ao processo de aprovisionamento para a adjudicação da aquisição das cadernetas de passaporte, aguardando-se apenas as entregas faseadas dos exemplares dos passaportes a Timor-Leste, até ao total previsto de 73.840 unidades.
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Jornalistaː Domingos Piedade Freitas
Editoraː Isaura Lemos de Deus
