DÍLI, 03 de janeiro de 2024 (TATOLI) – A Direção-Geral de Serviço de Registo e Notariado do Ministério da Justiça suspendeu novamente a emissão de passaportes por tempo indeterminado.
Segundo o Diretor-Geral da instituição da tutela, João Fernando Martins Borges, o suprimento de 16 mil cadernetas de passaportes, que tinham chegado a Timor-Leste no dia 16 de novembro do ano passado, já se esgotou.
Recorde-se que, em 2022, se tinha iniciado um novo processo de aprovisionamento para a aquisição de cadernetas de passaportes, processo que foi inviabilizado por dificuldades processuais. Entretanto, em finais de 2022, após a reabertura dos aeroportos depois da COVID-19, houve um aumento de solicitações de emissão de passaportes acima da média e do esperado, causando a sua rutura.
Assim, segundo fonte governamental, no início de 2023, o Ministério da Justiça celebrou um contrato para o fornecimento de cerca de 73 mil unidades de cadernetas, que não foi cumprido por dificuldades processuais.
A fim de solucionar esta situação, o IX Governo Constitucional, com a decisão do Conselho de Ministros de 27 de setembro de 2023, sobre a aprovação de ajuste direto urgente, deu continuidade ao processo de aprovisionamento para a adjudicação da aquisição das cadernetas de passaporte, aguardando-se apenas as entregas faseadas dos exemplares dos passaportes a Timor-Leste, até ao total previsto de 73.840 unidades.
Notícia relevante:Retomada emissão de passaportes timorenses
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
