DÍLI, 20 de novembro de 2023 (TATOLI) – Dezasseis mil cadernetas de passaportes chegaram a Timor-Leste, no passado dia 16 deste mês. Por efeito, a Direção-Geral de Serviço de Registo Notariado do Ministério da Justiça reiniciou, a partir daquele dia, o atendimento aos cerca de mil pedidos de diversas instituições de Estado e de organizações não-governamentais, prevendo-se que, a partir do dia 22 se atenda o público em geral. Quem o afirma é o Diretor-Geral da tutela, João Fernando Martins Borges.
De acordo com o dirigente, nos últimos três dias, os funcionários foram obrigados a trabalhar até à meia-noite seguido a orientação dos seus superiores. João Borges explicou que a direção pretende atender primeiro os pedidos urgentes para não assoberbar a base de dados e que o dia 22 marca o início do atendimento de todos os outros passaportes: “Os funcionários da Direção-Geral de Serviço de Registo Notariado vão retomar, no próximo dia 22, entre as 08h30 e as 17h00, o atendimento de passaportes. Vamos receber diariamente 140 pessoas, 50 homens, 50 mulheres, 15 idosos, dez pessoas com a deficiência e 15 crianças, acrescentado que estas prioridades não excluem o pedido oficial das instituições relevantes”.
O dirigente acrescentou que a direção enviou 48 amostras de cadernetas de passaportes ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação com vista a informar os diplomatas e os imigrantes sobre a qualidade destes passaportes.
De recordar que, na sequência de um desentendimento entre o preço de cada caderneta de passaporte entre as empresas contratadas para a emissão daquela e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Executivo anterior, o acordo ficou suspenso. Tal resultou em grandes problemas não só para quem queria sair do país, mas também para estudantes bolseiros, atletas, mas, sobretudo pacientes autorizados a ser tratados no estrangeiro.
Na tentativa de resolução do problema, o atual executivo autorizou uma verba de 970 mil dólares americanos para a impressão célere de 16 mil cadernetas de passaporte e orientou o Ministro da Justiça, juntamente com uma equipa, a se deslocar à Finlândia para verificar se o modelo de passaporte cumpria as exigências da Organização da Aviação Civil Internacional. Daqueles 16 mil, tinham chegado no mês passado, 700 cadernetas de passaportes.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
