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Governo aprova constituição do Fundo de Reserva da Segurança Social

Coordenador dos Assuntos Económicos, Fidélis Manuel Leite Magalhães.

DÍLI, 16 de setembro de 2020 (TATOLI) – O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a constituição do Fundo de Reserva da Segurança Social (FRSS) bem como a definição do seu modelo de gestão.

O projeto agora aprovado foi apresentado pela Vice-Primeira-Ministra e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta.

“O Fundo de Reserva da Segurança Social encontra-se sob a tutela e administração dos elementos responsáveis pela área da Segurança Social. Este fundo visa garantir a estabilização financeira bem como a sustentabilidade do regime contributivo de Segurança Social”, disse Fidélis Magalhães, no Palácio do Governo.

O governante afirmou ainda que as verbas afetas ao FRSS provêm da Segurança Social, em detrimento de dinheiros públicos.

Fidélis Magalhães acrescentou que o FRSS é dirigido e gerido em regime de capitalização pública de estabilização, seguindo critérios de segurança, rentabilidade e liquidez, em consonância com os princípios da boa governação e em prol dos colaboradores do regime contributivo de Segurança Social.

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editor: Zezito Silva

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