DÍLI, 16 de setembro de 2020 (TATOLI) – O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a constituição do Fundo de Reserva da Segurança Social (FRSS) bem como a definição do seu modelo de gestão.
O projeto agora aprovado foi apresentado pela Vice-Primeira-Ministra e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta.
“O Fundo de Reserva da Segurança Social encontra-se sob a tutela e administração dos elementos responsáveis pela área da Segurança Social. Este fundo visa garantir a estabilização financeira bem como a sustentabilidade do regime contributivo de Segurança Social”, disse Fidélis Magalhães, no Palácio do Governo.
O governante afirmou ainda que as verbas afetas ao FRSS provêm da Segurança Social, em detrimento de dinheiros públicos.
Fidélis Magalhães acrescentou que o FRSS é dirigido e gerido em regime de capitalização pública de estabilização, seguindo critérios de segurança, rentabilidade e liquidez, em consonância com os princípios da boa governação e em prol dos colaboradores do regime contributivo de Segurança Social.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
