Da presença à influência: Timor-Leste na 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas – 2026

Por: Dionísio Babo Soares*

A participação de Timor-Leste nos trabalhos da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, entre 22 e 28 de setembro de 2026, reflete a intenção de conferir maior sentido estratégico à sua presença internacional. Mais de duas décadas após a restauração da independência, a diplomacia timorense assume responsabilidades interligadas: salvaguardar a soberania, contribuir para a paz, reforçar as parcerias de desenvolvimento e alargar as oportunidades da população.

Enquanto País Menos Desenvolvido (PMD), Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento e membro da ASEAN, Timor-Leste ocupa uma posição singular. Partilha os constrangimentos estruturais dos países com capacidade produtiva limitada, as vulnerabilidades ambientais dos pequenos Estados insulares e as oportunidades e obrigações decorrentes da integração regional. Estas condições ligam o país a diferentes grupos e espaços de concertação diplomática. O seu valor estratégico depende da capacidade nacional de os articular em torno de prioridades claramente definidas.

A participação do Presidente da República, José Ramos-Horta, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Bendito dos Santos Freitas, da Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN, Milena Rangel, da Ministra da Saúde, Élia dos Reis Amaral, e da Secretária de Estado para a Igualdade, Elvina Sousa Carvalho, deu expressão a essas prioridades. As suas intervenções e contactos relacionaram a segurança internacional com a cooperação económica, a saúde pública, a igualdade e a resiliência institucional. Em conjunto, estas áreas traduzem os alicerces do desenvolvimento sustentável: um contexto externo pacífico, instituições capazes, uma economia produtiva e cidadãos com condições de participar no progresso nacional.

A questão central é saber se esta amplitude de intervenção pode gerar uma influência duradoura no plano internacional e promover melhorias significativas no país.

Para um pequeno Estado, a Assembleia Geral constitui uma plataforma indispensável. Cada membro dispõe de um voto, o que estabelece uma igualdade formal entre países com recursos profundamente desiguais. A influência política continua, contudo, a distribuir-se de forma assimétrica. Os Estados com capacidade diplomática limitada precisam de reforçar o seu peso negocial através da preparação, de posições coerentes, de propostas credíveis e de coligações sólidas.

Timor-Leste dispõe de um trunfo importante neste contexto. A sua experiência de ocupação, autodeterminação, reconciliação e construção institucional confere à sua diplomacia um fundamento histórico e humano. O país conhece as possibilidades da solidariedade internacional e os custos de uma inação prolongada. Essa experiência torna-se uma fonte de influência quando se traduz em contribuições relevantes para os desafios enfrentados por outros países.

A intervenção do Presidente José Ramos-Horta ilustrou esta ligação entre a experiência nacional e a responsabilidade internacional. O seu alerta sobre o risco de confronto nuclear questionou o pressuposto de que a rivalidade estratégica pode permanecer, sem perigo para os demais, uma preocupação exclusiva das grandes potências. A utilização de armas nucleares teria consequências muito para além dos territórios dos Estados envolvidos. Países sem qualquer participação na autorização dessas decisões sofreriam os seus efeitos humanitários, ambientais e económicos.

A sua intervenção suscitou uma questão fundamental: como podem os governos afirmar que preservam a segurança internacional enquanto continuam a expor a humanidade a riscos capazes de a destruir?

O apelo à realização de uma cimeira que reunisse as potências nucleares e as principais potências militares convencionais deu orientação diplomática a esta preocupação. A discussão de compromissos de não utilização de armas nucleares, em primeiro lugar, do reforço da comunicação entre dirigentes e da redução progressiva dos arsenais, com vista à sua eliminação, permitiria abordar perigos distintos, mas interligados: as circunstâncias em que essas armas poderiam ser utilizadas, a possibilidade de erros de cálculo durante uma crise e a persistência de uma enorme capacidade destrutiva.

Uma cimeira num país neutro, aceite pelos participantes, poderia proporcionar um enquadramento adequado ao desenvolvimento desta iniciativa. A escolha do local deveria assentar na confiança na imparcialidade do país anfitrião, na sua capacidade de facilitar discussões difíceis e nas condições para assegurar um processo preparatório discreto. O objetivo diplomático seria definir uma agenda centrada em questões concretas e criar condições para um diálogo sério e substantivo.

A importância da proposta reside em restabelecer a responsabilidade política direta pela redução do risco nuclear. As negociações técnicas exigem um mandato político, e os dirigentes devem estar preparados para autorizar medidas concretas. Canais de comunicação fiáveis em situações de crise, consultas sobre a redução de riscos e um calendário para novas negociações poderiam constituir as bases iniciais de um processo mais amplo.

Timor-Leste não pode determinar se as grandes potências aceitarão uma iniciativa desta natureza. Pode, porém, contribuir para reunir apoios entre Estados que reconheçam a sua exposição comum ao perigo nuclear. Os pequenos países e os países em desenvolvimento têm um interesse legítimo em exigir que decisões tomadas noutros lugares não coloquem as suas populações perante riscos intoleráveis.

A ênfase de Ramos-Horta no diálogo com os adversários revela, igualmente, uma compreensão prática da diplomacia. A comunicação permite aos governos esclarecer intenções, identificar limites e explorar possíveis entendimentos antes que um erro de cálculo se transforme em uma confrontação. Manter o contacto em situações de profundo desacordo é, muitas vezes, uma das poucas salvaguardas ainda disponíveis contra a escalada.

O seu apelo à resolução pacífica das divergências entre os Estados Unidos e Cuba inscreve-se nesta visão. Ao defender o diálogo, o Presidente timorense sublinha a responsabilidade de procurar soluções negociadas, assentes no respeito mútuo, na soberania dos Estados e no bem-estar das populações. As diferenças políticas, por mais profundas que sejam, devem ser tratadas por meios pacíficos e não devem impedir a identificação de interesses comuns.

A relevância deste apelo reside na possibilidade de transformar uma relação marcada pela desconfiança numa aproximação gradual, apoiada em medidas concretas de construção de confiança. A manutenção de canais diplomáticos regulares e a cooperação em matérias de interesse comum poderiam criar condições para abordar as questões mais sensíveis. Uma evolução desta natureza exige disponibilidade de ambas as partes para ouvir, negociar e assumir compromissos, reconhecendo que os avanços podem ser graduais e devem beneficiar as populações.

Esta perspetiva encontra fundamento na própria experiência de Timor-Leste. A construção de relações pacíficas e construtivas com antigos adversários exigiu coragem política, comunicação persistente e vontade de reconhecer o peso da história sem permitir que este determinasse indefinidamente o futuro. Essa experiência não pode ser aplicada mecanicamente a outras situações, mas demonstra as possibilidades que o diálogo pode abrir. O apelo de Ramos-Horta aos Estados Unidos e a Cuba exprime, assim, uma convicção central da diplomacia timorense: a coragem política também se manifesta na capacidade de reabrir o diálogo, superar impasses e construir uma convivência pacífica entre Estados com sistemas e opções políticas diferentes.

O diálogo deve permanecer ancorado no direito internacional e nos direitos dos povos afetados. O apoio de Timor-Leste à solução de dois Estados reconhece que uma paz duradoura na região exige a segurança e a dignidade de palestinianos e israelitas. A proteção dos civis, o acesso humanitário e uma solução política credível devem reforçar-se mutuamente. Sem um horizonte político, as respostas de emergência permanecem vulneráveis à recorrência da violência.

O mesmo compromisso com um diálogo assente em princípios orienta a posição de Timor-Leste sobre o Sara Ocidental. Timor-Leste saúda todos os esforços destinados a dar continuidade ao diálogo entre os representantes da Frente Polisário e de Marrocos. Continua igualmente a apoiar o direito do povo do Sara Ocidental à autodeterminação, em conformidade com o direito internacional e com a sua vontade livremente expressa.

Estes compromissos são complementares. O diálogo oferece uma via pacífica para superar divergências, enquanto a autodeterminação coloca o povo no centro das decisões sobre o seu futuro. Uma solução duradoura exige um processo que respeite a sua participação efetiva e a sua vontade livremente expressa. Para Timor-Leste, cuja soberania resultou do exercício da autodeterminação, este continua a ser um princípio permanente.

No seu conjunto, estas posições conferem um sentido estratégico claro à intervenção de Ramos-Horta. A paz exige coragem política, respeito coerente pelos direitos e instituições capazes de sustentar a cooperação. Para os Estados de menor dimensão, a credibilidade das regras internacionais é especialmente importante quando a sua aplicação se confronta com interesses poderosos.

A sua intervenção sobre a pobreza multidimensional alargou esta exigência de responsabilização à cooperação para o desenvolvimento. Ao questionar a assistência absorvida pela contratação de especialistas externos e pela realização sucessiva de estudos, chamou a atenção para o que permanece após um programa. O teste essencial consiste em saber se a cooperação deixa as instituições nacionais mais capazes, os serviços mais fiáveis e as comunidades com melhores condições para transformar as suas vidas.

Este argumento ganha força quando se aplica tanto à assistência internacional quanto à despesa nacional. Os parceiros de desenvolvimento devem demonstrar que o seu apoio transfere competências, reforça os sistemas locais e responde às prioridades acordadas. As instituições timorenses devem assegurar transparência na contratação pública, uma gestão financeira rigorosa e uma avaliação credível. A apropriação nacional adquire substância por meio da capacidade de dirigir, executar e prestar contas dos resultados.

A pobreza multidimensional também exige uma compreensão mais precisa das privações. Um agregado familiar pode dispor de um rendimento adicional e, ainda assim, continuar sem alimentação adequada, água potável, cuidados de saúde acessíveis ou ensino de qualidade. Estas desvantagens interagem entre si. Problemas de saúde podem interromper percursos escolares e profissionais; infraestruturas inadequadas podem afastar os produtores dos mercados; e serviços públicos insuficientes podem aprofundar as desigualdades entre comunidades.

A política de desenvolvimento deve, por isso, considerar a forma como os investimentos se reforçam mutuamente. O aumento da despesa num setor pode produzir resultados dececionantes se persistirem constrangimentos decisivos noutros domínios. É neste ponto que a mensagem política do Presidente se articula com a responsabilidade mais ampla do Governo de melhorar a coerência e a eficácia das políticas públicas.

As intervenções e os contactos do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Bendito dos Santos Freitas, abriram várias vias de cooperação. As suas propostas no âmbito do g7+, incluindo intercâmbios estruturados sobre diálogo e mediação, o reforço do apoio técnico e consultivo e uma coordenação diplomática mais estreita, assentam na experiência adquirida em processos difíceis de transição nacional. Oferecem aos países afetados por conflitos oportunidades de partilhar conhecimentos práticos e de exercer maior influência coletiva.

O valor desta cooperação reside na sua pertinência. Instituições que enfrentam constrangimentos semelhantes podem partilhar abordagens financeiramente viáveis, adaptáveis e adequadas às condições locais. Timor-Leste pode contribuir com a sua experiência e, simultaneamente, continuar a aprender com outros países. Reforça, assim, a sua posição enquanto país que apresenta necessidades de desenvolvimento, mas também capacidades úteis para os demais.

O envolvimento de Freitas com os parceiros do grupo dos PMD e com a cooperação entre a ASEAN e os países do Golfo também vinculou as prioridades nacionais a potenciais fontes de investimento, de conhecimento especializado e de financiamento. Estas relações tornam-se mais relevantes quando orientadas por uma compreensão clara dos problemas a que a cooperação deve responder. As manifestações gerais de interesse precisam evoluir para parcerias com objetivos definidos e com bases institucionais credíveis.

A diversificação económica confere particular urgência a este trabalho. Timor-Leste necessita de uma base produtiva mais sólida, capaz de gerar emprego, receitas internas e exportações. As parcerias internacionais podem contribuir para melhorar as cadeias de valor agrícolas, os serviços turísticos, a gestão da pesca, as energias renováveis e as capacidades digitais. O seu contributo dependerá da capacidade de responder aos obstáculos concretos que impedem as empresas e os trabalhadores de aumentar a produtividade.

A diplomacia pode suscitar interesse e abrir canais de cooperação. As políticas internas devem criar condições para aproveitar essas oportunidades. Procedimentos previsíveis, infraestruturas fiáveis, qualificações da mão de obra e continuidade institucional influenciam a transformação dos compromissos internacionais em investimentos duradouros. A ação externa e a reforma interna devem, por isso, avançar em conjunto.

A área de responsabilidade de Milena Rangel situa-se no centro desta relação. Desde a adesão de Timor-Leste à ASEAN, em outubro de 2025, a tarefa nacional tem-se centrado cada vez mais no cumprimento dos compromissos assumidos e na preparação das instituições, das empresas e dos trabalhadores para beneficiarem da integração.

As exigências práticas são consideráveis. Os produtores precisam conhecer as normas de qualidade e os requisitos de certificação. As autoridades aduaneiras necessitam de procedimentos eficientes que facilitem o comércio legítimo. As empresas precisam de regras claras, e os trabalhadores, de formação ligada a oportunidades de emprego. O acesso aos mercados regionais adquire valor económico quando os agentes nacionais dispõem de capacidade para o aproveitar.

A integração exige, igualmente, uma sequência criteriosa de medidas. A reforma institucional deve ser acompanhada de apoio às empresas que necessitam de tempo e assistência para se tornarem mais competitivas. As empresas de menor dimensão e os produtores fora de Díli merecem atenção especial para que os benefícios da participação regional se estendam a todo o território.

A ênfase de Rangel na consolidação inclusiva da paz reforça esta preocupação com a capacidade nacional. As instituições tornam-se mais sólidas quando as pessoas veem as suas prioridades refletidas nas decisões públicas e dispõem de oportunidades efetivas de participação. As autoridades locais, as mulheres, os jovens e a sociedade civil contribuem com conhecimentos que, de outro modo, poderiam escapar às instituições centrais. A cooperação internacional deve reforçar os sistemas públicos por meio dos quais essa participação pode influenciar os resultados.

A diplomacia da saúde estabelece uma ligação igualmente direta entre a ação externa e a resiliência nacional. A ênfase de Élia Amaral nos laboratórios, na notificação de ocorrências de saúde pelas comunidades, na coordenação de emergência e na continuidade dos cuidados essenciais identifica os fundamentos operacionais da preparação para crises sanitárias.

A robustez de um sistema de saúde demonstra-se no que consegue fazer de forma fiável: reconhecer uma ameaça, transmitir informação, confirmar um diagnóstico, mobilizar uma resposta e manter os serviços em funcionamento. Cada etapa depende de profissionais qualificados, equipamentos operacionais, abastecimento regular, transportes e responsabilidades claras. Uma fragilidade num destes pontos pode comprometer a resposta global.

Para Timor-Leste, a cooperação deve contribuir para tornar estas capacidades permanentes. A formação precisa estar ligada à alocação dos profissionais nos serviços e à sua supervisão. Os equipamentos exigem manutenção e o fornecimento regular dos materiais necessários ao seu funcionamento. O planeamento de emergência deve salvaguardar os cuidados de saúde materna, a vacinação e o tratamento das doenças crónicas, para que a resposta a uma crise não cause novos danos evitáveis.

A nutrição exige uma ação igualmente coordenada. Reduzir o atraso no crescimento infantil implica cuidados de saúde, disponibilidade de alimentos, diversidade alimentar, água potável, saneamento e apoio às famílias. Constitui, por isso, um teste à capacidade de reunir diferentes setores em torno de um resultado comum. As parcerias internacionais serão mais úteis quando reforçarem os esforços nacionais contínuos e melhorarem a prestação de serviços às comunidades.

O contributo de Elvina Sousa Carvalho destaca outra dimensão essencial: saber se o desenvolvimento aumenta a capacidade efetiva das pessoas de participar e de beneficiar do progresso. A igualdade deve ser analisada por meio do acesso à educação, ao emprego, ao financiamento, à tecnologia, aos serviços públicos e aos processos decisórios.

Para as mulheres, estas oportunidades são frequentemente condicionadas pelas responsabilidades de prestação de cuidados não remunerados, pela segurança, pela mobilidade e pelo acesso a recursos. Um programa de formação pode estar formalmente aberto às mulheres e, ainda assim, ser inacessível devido à sua localização ou ao seu horário. Pode existir financiamento empresarial cujas condições excluam quem não dispõe das garantias habitualmente exigidas. Uma política eficaz deve identificar e enfrentar estas barreiras concretas.

A igualdade de género deve, por conseguinte, orientar a conceção da cooperação intersetorial. Os programas devem especificar os seus destinatários, os obstáculos que procuram remover e a forma como os seus benefícios serão avaliados. Esta abordagem confere um sentido prático ao desenvolvimento inclusivo e melhora a eficácia da despesa pública.

A liderança de Timor-Leste no Grupo dos PMD nas negociações climáticas oferece outra oportunidade de exercer influência coletiva. Permite ao país contribuir para a definição de prioridades comuns em matéria de adaptação, de acesso ao financiamento e de apoio à execução. Esta responsabilidade exige uma representação coerente das preocupações dos outros países vulneráveis, acompanhada de preparação técnica e de um esforço negocial contínuo.

No plano interno, a cooperação climática deve proteger os sistemas de que dependem os meios de subsistência: abastecimento de água, agricultura, estradas, povoações costeiras e serviços essenciais. Os projetos bem preparados devem explicitar os riscos a que respondem, as comunidades que servem e os recursos necessários à sua continuidade. O financiamento cria valor duradouro quando os bens e serviços financiados permanecem operacionais ao longo do tempo.

Em todas estas áreas, o principal desafio é a coerência. Uma agenda diplomática ampla pode gerar oportunidades valiosas e, simultaneamente, impor exigências consideráveis a uma administração de pequena dimensão. Sem um enquadramento estratégico claro, a ação externa pode dispersar-se em iniciativas com objetivos sobrepostos ou com exigências superiores à capacidade nacional.

A principal recomendação de política consiste em fazer da ligação entre diplomacia e desenvolvimento nacional um princípio estruturante da política externa de Timor-Leste. Os principais compromissos e iniciativas internacionais devem promover prioridades nacionais identificáveis, reforçar as instituições relevantes e contribuir para uma atuação internacional coerente.

Isto exige clareza quanto às diferentes finalidades da diplomacia. As iniciativas de paz e segurança procuram construir confiança, influenciar as normas internacionais e sustentar o diálogo. A diplomacia para o desenvolvimento procura reforçar capacidades, mobilizar recursos adequados e alargar oportunidades económicas. Os seus contributos são complementares, mas exigem formas de avaliação distintas. A influência política pode desenvolver-se gradualmente através da formação de coligações e do apoio a propostas; as parcerias de desenvolvimento devem demonstrar melhorias nos serviços, na atividade produtiva e nos meios de subsistência.

Três prioridades interligadas oferecem uma base útil para a formulação de políticas: o desenvolvimento humano, em particular a nutrição, a saúde e a educação; a capacidade produtiva e as competências necessárias para beneficiar da integração na ASEAN; e a resiliência climática que protege as comunidades e a atividade económica. A igualdade de género, a participação local e a responsabilização institucional devem orientar as políticas nos três domínios.

A seleção de parcerias deve igualmente ter em conta a capacidade nacional e a sustentabilidade financeira a longo prazo. As modalidades de financiamento, os encargos recorrentes, as necessidades de manutenção e a transferência de conhecimentos especializados merecem atenção desde o início. A cooperação que reforça as instituições públicas e o tecido empresarial local pode dar um contributo mais duradouro do que iniciativas cujos benefícios dependem indefinidamente de pessoal ou de apoio externos.

A experiência de Timor-Leste em matéria de consolidação da paz e de autodeterminação deve permanecer no centro da sua identidade internacional. A defesa do diálogo, da redução do risco nuclear, da resolução pacífica das divergências e dos direitos dos povos ganha autoridade por meio da coerência. As iniciativas de Ramos-Horta podem reforçar este contributo ao ligar a convicção moral a oportunidades realistas de cooperação.

Um enquadramento de política mais sólido trataria a influência como uma capacidade nacional construída cumulativamente, por meio de competências diplomáticas, memória institucional, parcerias credíveis e acompanhamento consistente. Uma coordenação eficaz entre a Presidência da República, o Governo, a Missão Permanente e as instituições setoriais pode assegurar a continuidade da ação internacional, respeitando as responsabilidades de cada um.

A 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2026, oferece a Timor-Leste uma oportunidade de aprofundar esta abordagem. A sua relevância duradoura dependerá da forma como as ideias e as relações desenvolvidas em Nova Iorque orientarem as escolhas nacionais e reforçarem o contributo do país no plano internacional. Timor-Leste exercerá maior influência quando os seus princípios forem coerentes, as suas prioridades forem claras e as suas parcerias ampliarem as capacidades e as oportunidades da sua população.

Nota do autor: Este artigo reflete exclusivamente as opiniões pessoais do autor e destina-se à reflexão académica e ao debate público. Não representa necessariamente as posições das instituições às que o autor está ligado.