DÍLI, 12 de março de 2024 (TATOLI) – O Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) vai iniciar o pagamento das pensões sociais de velhice e invalidez na próxima segunda-feira (18), revelou a Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores.
“O pagamento, referente ao primeiro trimestre do ano, será feito a 97.644 beneficiários, 88.919 idosos e 8.725 pessoas com deficiência”, referiu a governante, numa conferência de imprensa, em Caicoli, Díli.
A ministra explicou que cidadãos com idades compreendidas entre os 60 e os 69 anos receberão mensalmente 60 dólares americanos. Já para cidadãos com idades entre os 70 e os 79 anos, o valor do subsídio mensal será de 80 dólares, e para cidadãos com idade igual ou superior a 80 anos será de 100.
Verónica das Dores esclareceu ainda que os beneficiários, além do montante referente a março, receberão o pagamento de retroativos, isto é, receberão os montantes correspondente aos meses de janeiro e fevereiro.
É de lembrar que as pensões sociais de velhice e invalidez, no âmbito do regime não contributivo da segurança social, dirige-se aos cidadãos nacionais residentes em Timor-Leste não abrangidos pelo regime contributivo geral, incluindo aqueles que nunca contribuíram ou que não contribuíram o tempo suficiente para aceder às prestações equivalentes no regime contributivo geral. As pensões sociais assumem, assim, de acordo com fonte governamental, a forma de rendimento mínimo digno, dirigido a quem efetivamente dele precisa, por não ter outras formas de rendimento.
Segundo Verónica das Dores, o Governo alocou este ano mais de 22 milhões de dólares americanos para o pagamento das pensões sociais de velhice e invalidez.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
