Timor-Leste e Portugal reforçam cooperação nas áreas da proteção e segurança social
DÍLI, 21 de setembro de 2026 (TATOLI) – Os Governo de Timor-Leste e de Portugal assinaram, na passada sexta-feira, um acordo relativo ao Programa de Cooperação Bilateral para o período 2026–2028. A iniciativa visa reforçar a cooperação nas áreas da proteção social e da segurança social, com particular incidência na luta contra a pobreza e na capacitação institucional.
Segundo fonte governamental, a parceria foi assinada pela Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, e pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Maria do Rosário Palma Ramalho, numa cerimónia realizada em Lisboa.
O novo Programa dá continuidade à cooperação desenvolvida entre os dois países neste setor, iniciada 2003, e integra o Programa Estratégico de Cooperação 2024–2028 entre Timor-Leste e Portugal.
No âmbito da luta contra a pobreza, a cooperação apoia programas e equipamentos sociais destinados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade. Os apoios são concedidos através de instituições de solidariedade social parceiras do Governo de Timor-Leste e cofinanciados pelos ministérios responsáveis pela área nos dois países.
Intervindo no evento, Verónica das Dores destacou o contributo destas instituições para o alargamento da proteção social às comunidades, incluindo às regiões e populações mais isoladas, reafirmando o compromisso de Timor-Leste de continuar a apoiar o trabalho desenvolvido por estas entidades.
A nova iniciativa prevê igualmente o reforço da capacitação institucional, através de formação especializada para técnicos e do apoio à consolidação do sistema de segurança social de Timor-Leste. A parceria inclui ainda apoio técnico e normativo, bem como ações de formação contínua, acompanhadas pelas entidades da Segurança Social portuguesa.
A governante afirmou que, através desta cooperação, “a Segurança Social portuguesa, envolvendo os diversos organismos, está a ajudar a construir e a consolidar um sistema de segurança social mais forte, sólido, e sustentável, respeitando ao mesmo tempo a total autonomia e decisões políticas de Timor-Leste”.
Verónica das Dores acrescentou que o novo Programa pretende reforçar este trabalho, alargar a cooperação a outros setores e aumentar as capacidades técnicas dos profissionais das instituições da Segurança Social timorense.
Por sua vez, Maria do Rosário Palma Ramalho destacou que a assinatura representa a continuidade da cooperação entre os dois países e do trabalho conjunto no domínio da solidariedade social.
Estiveram presentes no evento, entre outros, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, o Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Sousa Moreira, representantes diplomáticos e responsáveis das instituições de Segurança Social dos dois países, do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, e outros elementos das duas delegações.
Equipa da Tatoli
