DÍLI, 12 de janeiro de 2024 (TATOLI) – Timor-Leste submeteu a proposta de adesão à OMC em 2015. O país, juntamente com 24 nações, tem, atualmente, o estatuto de observador e acompanha todo o processo sobre os requisitos necessários para se tornar membro da organização, composta atualmente por 165 países.
Na sequência, os membros da OMC, responsáveis pelo processo de negociação da adesão de Timor-Leste concordaram, por consenso, ad referendum, com os termos da adesão do país à OMC, abrindo caminho para que Timor-Leste se junte à organização durante a 13.ª Conferência Ministerial (MC13) da organização, que decorrerá entre 26 e 29 de fevereiro, em Abu Dhabi.
Segundo fonte governamental, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Miguel Manetelu, que liderou a delegação do país em Genebra na 7.ª e última reunião do Grupo de Trabalho de Adesão, em representação do Chefe Negociador de Timor-Leste, o Vice-Primeiro-Ministro, Francisco Kalbuadi Lay, expressou o seu agradecimento aos membros da OMC por reconhecerem os esforços do país e a prontidão para encerrar este capítulo da adesão à organização.
“A merecida adesão de Timor-Leste à OMC marca um passo importante na nossa história de integração comercial, ao estabelecer um marco para futuros acordos comerciais e preparar o caminho para desafios futuros que encontraremos pela frente”, enfatizou o governante, num documento do Governo a que a Tatoli teve acesso.
O ministro referiu o compromisso do país em tornar-se um participante mais ativo no comércio internacional, capaz de defender os seus valores e interesses no caminho para o desenvolvimento sustentável. “A adesão à OMC permanece, antes de tudo, um veículo para acelerar as importantes reformas necessárias para promover o crescimento económico, transformar o país numa nação de classe média em crescimento, saudável e bem-educada, e avançar em direção ao objetivo de boa governação, estabilidade e paz”, disse.
De acordo com Miguel Manutelo, este trabalho vai continuar no período pós-adesão, alinhado com a adesão paralela de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
Por sua vez, a Vice-Diretora-Geral da OMC, Johanna Hill, felicitou Timor-Leste pela conclusão bem-sucedida das negociações e afirmou que a conclusão desta adesão “representa uma ocasião significativa para a OMC”, que “abre a porta a novos membros pela primeira vez desde 2016”.
A dirigente elogiou a liderança do Presidente da República, José Ramos-Horta, no processo de adesão e observou que, apesar de todos os desafios, Timor-Leste tornou-se um exemplo de como usar o processo de adesão para reformar e modernizar a economia do país, acelerar o crescimento e enfrentar as restrições dos Países Menos Desenvolvidos (PMD), incluindo os vários compromissos assumidos, nomeadamente no acesso ao mercado.
O Presidente da Delegação do Grupo de Trabalho de Timor-Leste, Embaixador Rui Macieira, reconheceu o compromisso dos negociadores timorenses sob a liderança política do Chefe de Estado, Ramos-Horta e do Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, e salientou que “esta é a adesão mais rápida entre todos os PMD que ingressaram na OMC até ao momento”.
Estiveram também presentes na 7.ª e última reunião do Grupo de Trabalho de Adesão, o Ministro do Comércio e Indústria, Filipus Nino Pereira, e a Representante Permanente de Timor-Leste em Genebra, Embaixadora Maria de Lurdes Bessa.
Notícia relevante:Autorizado Francisco Kalbuadi Lay para negociações da adesão de Timor-Leste à OMC
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
