Timor-Leste reforça competências aduaneiras com apoio do Japão e da Indonésia
DÍLI, 19 de outubro de 2026 (TATOLI) – Timor-Leste está a reforçar as competências dos funcionários aduaneiros através de uma formação, com o apoio da Indonésia e do Japão, sobre acordos de comércio livre e regras de origem das mercadorias, promovida com o apoio da Indonésia e do Japão, com vista à preparação do país para a integração económica na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), prevista para janeiro de 2028.
A formação decorre até ao dia 30, no Centro Cultural da Indonésia, em Díli, e é ministrada por especialistas da Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo do Ministério das Finanças da Indonésia, com a participação de formadores do Japão.
O Encarregado de Negócios da Embaixada da Indonésia em Timor-Leste, Raden Sakunto Paksi, afirmou que a iniciativa se insere na cooperação bilateral destinada a adequar os procedimentos aduaneiros timorenses às normas comerciais da ASEAN. Segundo o diplomata, esta colaboração, que já decorre há cerca de três anos, integra diversas ações de capacitação.
“A Indonésia e Timor-Leste reconhecem que, no processo de integração de Timor-Leste na ASEAN, há muitos aspetos que precisam de ser ajustados às normas em vigor na região, sobretudo no domínio do comércio livre. Esta é uma das iniciativas destinadas a preparar Timor-Leste para a integração no mercado da ASEAN”, declarou.
A Diretora de Cooperação Aduaneira e Fiscal Internacional da Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo da Indonésia, Anita Iskandar, explicou que o programa visa aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre os acordos comerciais e os procedimentos aplicáveis ao comércio internacional.
“Queremos reforçar a capacidade institucional da Autoridade Aduaneira de Timor-Leste, sobretudo através do desenvolvimento de competências técnicas, para ajudar os funcionários a compreender melhor estas matérias e a contribuir para a plena integração na ASEAN”, afirmou.
A dirigente destacou a importância das regras de origem, que permitem determinar a proveniência de uma mercadoria e verificar se esta reúne os requisitos para beneficiar de taxas aduaneiras preferenciais ao abrigo de determinados acordos comerciais.
A Vice-Ministra das Finanças, Regina de Sousa, agradeceu a Tóquio e Jacarta pelo apoio e considerou a formação um investimento estratégico no reforço das instituições públicas e na facilitação do comércio.
“Este programa de capacitação não é apenas uma formação técnica, mas também um investimento estratégico para reforçar as instituições públicas, facilitar o comércio e preparar Timor-Leste para participar, com confiança, competência e responsabilidade, na economia regional e internacional”, declarou.
A governante salientou que as Alfândegas desempenham um papel fundamental na integração económica, tanto na fiscalização das fronteiras e na cobrança de receitas do Estado como na facilitação do comércio legítimo, na proteção da economia nacional e na garantia do cumprimento das regras comerciais.
Na mesma linha, o Embaixador do Japão em Timor-Leste, Yamamoto Yasushi, reafirmou o compromisso do seu país em alargar a cooperação técnica no domínio aduaneiro, em função das necessidades timorenses no processo de integração na ASEAN.
Segundo o diplomata, a participação japonesa nesta iniciativa resultou de contactos entre responsáveis do Ministério das Finanças nipónico e o adido aduaneiro indonésio em Tóquio, que propuseram uma colaboração conjunta para apoiar Timor-Leste.
“O Japão atribui prioridade à ASEAN na sua cooperação técnica no domínio aduaneiro. À medida que Timor-Leste avança no processo de integração, procuramos ativamente formas de alargar o nosso apoio, de acordo com as necessidades do país”, referiu Yamamoto.
O diplomata manifestou ainda a expectativa de que a iniciativa proporcione conhecimentos práticos aos funcionários timorenses e reforce a parceria entre os três países.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
