DÍLI, 13 de outubro de 2023 (TATOLI) – Pacientes a necessitar de evacuação médica para o estrangeiro e respetivos acompanhantes, estudantes no estrangeiro, ou em vias de o ser, e atletas envolvidos em competições internacionais estão entre os grupos prioritários a receber passaportes de entre as 700 cadernetas daquele documento que chegaram ao país.
O Diretor–Geral de Serviços dos Registos e Notariado do Ministério da Justiça, João Borges, Timor–Leste informou que o novo modelo de passaporte eletrónico, recebido a 06 de outubro, cumpre as exigências da Organização da Aviação Civil Internacional. Tal significa que o documento obedece aos requisitos internacionais para que o seu portador circule entre diferentes países.
João Borges especificou, a propósito de um dos grupos prioritários, que “em parceria com o Hospital Nacional Guido Valadares [HNGV] já foram emitidos passaportes a 40 pacientes”, justamente os pacientes listados como os mais urgentes e a necessitar de intervenções médicas cuja complexidade de tratamento não existe no sistema nacional de saúde timorense.
É expectável que, a muito breve prazo, mais 100 pacientes obtenham o passaporte para serem transferidos para hospitais estrangeiros, sobretudo indonésios. É que, a este propósito, o Diretor Clínico do HNGV, Marcelino Correia, tinha recentemente alertado para o facto de 140 pacientes precisarem de fazer tratamentos de saúde no estrangeiro. A palavra então usada pelo diretor clínico para a transferência deste pacientes – “evacuados” – exprime a urgência do quadro clínico daqueles pacientes. De todos os que tinham passaporte caducado, ou não o possuíam de todo, vão agora ser transferidos aqueles cuja situação é tida como mais urgente: 40 que necessitam de intervenções cirúrgicas tendentes a salvar a vida.
Vale a pena lembrar que, na sequência de um desentendimento entre o preço de cada caderneta de passaporte entre as empresas contratadas para a emissão daquela e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Executivo anterior, o negócio ficou suspenso. Tal resultou em grandes problemas não só para quem queria sair do país, mas também para estudantes bolseiros, atletas, mas, sobretudo pacientes autorizados a ser tratados no estrangeiro.
O atual executivo autorizou uma verba de 970 mil dólares americanos para a impressão célere de 16 mil cadernetas de passaporte e orientou o Ministro da Justiça, juntamente com uma equipa, a se deslocar à Finlândia para verificar se o modelo de passaporte cumpria as exigências da Organização da Aviação Civil Internacional. Daqueles 16 mil, chegaram agora 700, esperando-se que a breve trecho cheguem os necessários a todos os nacionais que os requererem.
Notícia relevante:Atraso na emissão de passaportes impede a transferência de 140 pacientes para o estrangeiro
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
