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Compensação pelo aquecimento global: um direito ou uma pretensão inadequada?

Compensação pelo aquecimento global: um direito ou uma pretensão inadequada?

Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão. Foto da Tatoli/Francisco Sony.

DÍLI, 27 de setembro de 2023 (TATOLI) – Os países industrializados são os que mais contribuem para a poluição atmosférica e, sendo mais causadores do aquecimento global, devem compensar os pequenos países insulares e os países em desenvolvimento, uma vez que também estes sentem os seus efeitos. Esta foi, na essência, a ideia do Primeiro-Ministro timorense, Xanana Gusmão, numa conferência de imprensa, no Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato, em Díli.

“Sofremos e somos vítimas e, por esta razão devemos fazer parte dos países afetados para exigir compensações aos países em desenvolvimento que contribuem para as alterações climáticas”, referiu o Chefe do Governo, sugerindo que, como consequência, os países mais industrializados “deveriam pagar aos países mais pobres para que estes possam recuperar dos desastres resultantes do aquecimento global.

Apesar desta posição do Chefe do Governo, a verdade é que, em Timor-Leste, os problemas ambientais têm sido um problema estrutural e não é fácil deduzir uma correlação literal entre o aquecimento global e os seus efeitos numa determinada região. Por outras palavras, ainda que os aumentos médios de temperatura sejam globais, os seus efeitos em regiões específicas dependem, justamente, da especificidade das regiões afetadas.

No caso de Timor-Leste, as consequências climatéricas do efeito, por exemplo, da parelha El Niño/El Niña ou chuvadas fortes periódicas resultam em inundações pela ausência de sistemas urbanos adequados de drenagem de águas pluviais, pela falta de planeamento rural na prevenção de sobrecaudais de ribeiras ou pela construção anárquica de residências domésticas. Comuns a estas três reais causas subsiste uma falta de cultura cívica relativamente ao ambiente quer na gestão doméstica do lixo e na sua incineração, quer no desperdício de água e na falta de manutenção das valetas e canais hídricos, entre muitos outros.

Recorde-se que o Secretário de Estado do Ambiente, Demétrio do Amaral, tinha antes dito que, das cerca de 250 toneladas de lixo produzido por dia em Díli, apenas 45% é recolhido e despejado na lixeira de Tíbar. De acordo com dados do Ministério da Administração Estatal, são produzidas diariamente, em Díli, cerca de 220 toneladas de lixo.

Notícia relevante: Centro de Educação e Informação Ambiental defende maior rigor na recolha de lixo plástico

Jornalista: Afonso do Rosário

Editora: Isaura Lemos de Deus

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