Governo aprova 277 vagas para promoção na Administração Pública
DÍLI, 5 de agosto de 2026 (TATOLI) – O Conselho de Ministros aprovou, hoje, uma proposta de resolução do Governo que fixa em 277 o número de vagas para a promoção de funcionários da carreira do Regime Geral da Administração Pública em 2026, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027.
A proposta, apresentada pela Comissão da Função Pública, estabelece que as vagas correspondem a 5% do total de funcionários elegíveis para promoção em cada grau profissional.
De acordo com a resolução, serão atribuídas 30 vagas para a carreira de Técnico Superior, Grau A, 62 para Técnico Superior, Grau B, 82 para Técnico Profissional, Grau C, 74 para Técnico Profissional, Grau D, 26 para Técnico Administrativo, Grau E, e duas vagas para Assistente, Grau F.
O Conselho de Ministros aprovou igualmente a afetação de uma verba de 1,17 milhões de dólares americanos para fazer face aos encargos decorrentes das promoções.
Segundo o Governo, a medida visa valorizar a progressão na carreira dos funcionários públicos, reforçar a capacidade da Administração Pública e aumentar a motivação dos trabalhadores.
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