Tribunal de Recurso autoriza eleições presidenciais na Austrália

DÍLI, 10 de março de 2022 (TATOLI) – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), através do Tribunal de Recurso (TR), impugnou decisão da CNE, autorizando eleições presidências na Austrália.

O STJ, após analisar os recursos apresentados pelos candidatos Francisco Guterres Lú Olo e José Ramos Horta solicitando a anulação da decisão da Comissão Nacional das Eleições (CNE), deliberou sobre a realização das eleições presidenciais na Austrália.

“Recebemos recursos de dois candidatos, solicitando a anulação da decisão da CNE”, disse o Presidente do TR, Deolindo dos Santos, na conferência de imprensa, em Caicoli, Díli.

O presidente recordou ainda que a decisão da CNE impedia a realização das eleições presidências na Austrália.

“Após a análise dos recursos em causa, o TR reconheceu que a decisão da CNE era inconstitucional e, por isso, as eleições presidências na Austrália vão-se realizar”, referiu.

O dirigente salientou ainda que o STJ solicitou ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e à CNE a preparação técnica para a realização das eleições presidências na Austrália.

Deolindo adiantou que a CNE e a STAE, bem como o Procurador-Geral da República, já foram notificados.

Notícia relevante: Órgãos eleitorais aguardam decisão do Tribunal de Recurso sobre votação na Austrália

Jornalista: Natalino Costa/Tradutor: Domigos Piedade  

Editor: Florencio Ximenes