Covid-19 e os festejos do XIX aniversário do país

Escritor: Afonso Soares

O aniversário, de acordo com a definição disponível na página da Wikipédia, a enciclopédia livre, “é a repetição do dia e do mês em que se deu determinado acontecimento. Num sentido mais geral, refere-se à comemoração de periodicidade anual de qualquer evento importante, como o nascimento de alguém, a morte de uma personalidade, a fundação de uma instituição pública ou privada, bem como o começo de um novo país.”

O aniversário que se trata no presente artigo é a independência desta pequena ilha após concretizada a libertação do povo timorense da colonização e da ocupação ilegal da Pátria Maubere por potências estrangeiras.

Tal como o conceito acima, o aniversário da 20 de Timor-Leste é um evento de natureza repetitivo, cujo período anual, caindo a 20 de maio, onde os últimos dois anos, períodos que assinalam o décimo oitavo e décimo nono vez do referido aniversário, as comemorações não têm lugar devido à situação do estado de emergência, declarado no âmbito da covid-19.

A Independência de Timor-Leste, inicialmente, foi comemorada no dia 20 de maio de 2002, onde afirmou-se a identidade e materializou-se num exercício de soberania, tanto interna assim como externamente, com reconhecimento internacional.

Esse dia assinalou um novo evento e, naturalmente, enriqueceu a historia de Timor-Leste. Uma história que, além de sinalizar o início do aniversário desta pequena ilha como um País Independente, determinar também o começo de um novo capítulo na responsabilização e gestão dos recursos de caráter não dependente em prol da construção de Timor-Leste num país próspero e moderno.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lançou um artigo, criado em 03 de setembro de 2015 pelas 11h40 e atualizado em 03 de setembro do mesmo ano pelas 11h54, intitulado “o que significa ser um país independente? A formulação de uma simples resposta à luz do sacrifício de milhares de vidas de homens e mulheres na conquista da luta e na libertação do povo: ser independente é ser uma nação governada de acordo com o que foi definido pelo povo a partir de suas tradições ou convicções sem que o governo de qualquer outro país possa interferir.

Neste ano, o aniversário da Restauração da Independência de Timor-Leste é pelo décimo nono vez (19.^o Aniversário). Tal aniversário tem uma coincidência numérica com a codificação da pandemia mundial Covid-19, que impossibilita a realização de entre outras atividades, eventos e cerimónias de cariz religioso e estatal, a comemoração do 19.^o Aniversário da Restauração da Independência de Timor-Leste. Covid-19 é o impediente (que impede) da comemoração do 19.^oAniversário de Timor-Leste, enquanto país Independente.

Neste sentido, tanto o aniversário do país, bem como a pandemia mundial se expõem pelo número 19, o qual, por um lado, representa o crescimento da idade do país e, por outro, configura a restrição e suspensão das atividades principais que visam contribuir para que tal crescimento seja frágil, estéril e improdutivo.

A última configuração do número 19, como se refere no parágrafo anterior, vê-se vulgarmente mais no sentido negativo, no entanto, é preciso reconhecer alguns aspetos positivos, os quais são considerados como conquistas, tanto para o bem comum como para o individual, durante o período na cadeia (proibição e/ou limitação na circulação local e internacional) causada pelo Covid-19, tais como a salvaguarda das despesas para as viagens (estrangeiras e locais), o acesso aos meios eletrónicos sofisticados (Zoom, Webex, Google Classroom etc.), o incremento das ações de apoios mútuas de solidariedade, a disciplina na higiene pessoal, o estudo e trabalho à distância, que diminue os custos de transporte, acomodação, alimentação e algumas necessidades terciárias, incluindo oportunidade para unir os membros das famílias, a quem, por motivos de trabalho e estudo se encontram separados em diferentes localidades.

Tendo em consideração à teoria da numerologia, ou seja, a ciência que estuda o simbolismo dos números, o número 19 é uma combinação dos números 1 e 9 e suas vibrações, o que simboliza servir à humanidade, iluminação espiritual, intuição, sabedoria interior, singularidade, progresso, fins e novos começos.

Sublinhando, assim, alguns dos símbolos desse número segundo a teoria da numerologia, tentanto desafiar todas as entidades públicas e privadas a realizar uma nova jornada de forma prudente, em resposta aos interesses e às expetativas do povo e do Estado, a ter lugar no período pós-aniversário da Restauração da Independência, apesar de Covid-19 ter persistido neste nosso país amado e ameaças sérias para a saúde pública e restantes setores estratégicos terem continuado.

A humanidade é um dos princípios da República Democrática de Timor-Leste (RDTL) que visa orientar qualquer entidade, tanto pública como privada, sempre que tomar qualquer providência, deve assegurar sempre o respeito pela dignidade da pessoa humana. Tal princípio demonstra-nos uma valiosa lição, perante a pandemia atual, isto é, as medidas administrativas e legais aprovadas, bem como qualquer providência técnica que se destina para a implementação do estado de emergência, da cerca sanitária e do confinamento domiciliário geral devem ser consideradas o respeito pela dignidade da pessoa humana (física e psicológica).

Anotando-se perante a atual situação, alguns dos valores da humanidade foram ofendidos, assim, várias entidades e organizações não governamentais têm atuado contra relativamente às medidas e respetivas providências de implementação supra identificadas e têm argumentado, neste sentido, na defesa dos valores essenciais da humanidade, dos quais foram adotados e consagrados nas lejislações internas da República Democrática de Timor-Leste, bem como nos instrumentos jurídicos internacionais, que a RDTL também constitui Estado parte.

Assim, espera-se que a jornada da máquina do Estado e de outras entidades no período pós 20 de maio, pelo décimo nono vez do aniversário da Restauração da Independência da RDTL seja mais cautelosa a fim de, por um lado, os objetivos da prevenção e mitigação do impacto de Covid-19 sejam alcançados e, por outro, as atuações destinadas para a luta contra a referida pandemia sejam à luz do princípio em causa.

Além da humanidade, gostaria de destacar também um outro símbolo da teoria supracitada, que o número 19 também configura, isto é, os fins. A finalidade ou objetivo é um dos ferramentos essenciais numa qualquer atividade, uma vez que possa facilitar na definição das estrategias do desempenho, na alocação dos recursos, na determinação das ações de monitorização e do controlo, bem como na análise dos custos e benefícios. A independência conquistada, caso não fixasse uma clara finalidade da luta contra o invasor, hoje, a comemoração não deveria ter lugar, embora o inimigo invisível, aliás, Covid-19 impeça os festejos do 19.^o Aniversário do país, no entanto, o Dia 20 de maio, está gravado na memória e conservado no coração do povo timorense.

E, por último, destaca-se ainda um terceiro símbolo da referida teoria, que o número 19 também representa, isto é, novos começos. Um início, por um lado, pode ser uma continuação e, por outro, configura-se absolutamente um novo começo. Perante as situações contemporâneas, as instituições públicas e privadas devem examinar todas as ações e providências tomadas, em resposta à pandemia e às expetativas do povo, para que possa determinar quais delas podem ser prosseguidas e restantes que devem deixar de continuar.

O aniversário da Restauração da Independência de Timor-Leste que ocorre anualmente, pode ser uma oportunidade para reflexão que se destina para novos começos nas ações e providências em prol da paz, estabilidade e sobrevivência do povo timorense.

O presente artigo é de natureza pessoal e não representa qualquer instituição pública nem privada.

O escritor foi licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da UNTL/FUP, sendo concluido também uma pós-graduação na área de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Atualmente, é Assessor Jurídico na CFP.

Referências: