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Governo pede a população que cumpra cerca sanitária e confinamento obrigatório

Governo pede a população que cumpra cerca sanitária e confinamento obrigatório

Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares (MRLAP), Fidélis Manuel Leite Magalhães. Imagem/Egas Cristovão.

DÍLI, 09 de março de 2021 (TATOLI) – O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães,  afirmou, no seguimento da aprovação por parte do Governo de uma cerca sanitária e do confinamento obrigatório de uma semana, entre os dias 09 e 15 de março, que a população tem de cumprir as medidas do estado de emergência para mitigar o contágio do novo coronavírus.

“O Governo aprovou já a cerca sanitária e o confinamento obrigatório, por isso toda a gente tem de cumprir as medidas do estado de emergência. A polícia aplicará o artigo 193.º sobre a desobediência à ordem de dispersão prevista no Código Penal de Timor-Leste a todos os que violarem estas medidas”, disse Fidélis Magalhães, em declarações aos jornalistas, após o término da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, no edifício do Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran.

“Quem não obedecer à ordem legítima de se retirar de ajuntamentos ou reuniões públicas, dada pela autoridade competente, juntamente com a advertência de que a desobediência constitui crime, será punido com pena de prisão até 2 anos ou multa. Segundo o governante, se o desobediente for promotor da reunião ou do ajuntamento, será punido com pena de prisão até 3 anos ou multa”, concluiu.

O Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC) pediu a toda a população de Díli que mantivesse a calma e cumprisse as regras de confinamento domiciliário geral.

Timor-Leste regista atualmente 48 casos ativos do novo coronavírus e 129 infeções desde o surgimento da doença, tendo já 98 pessoas recuperado.

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editor: Zezito Silva

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