DÍLI, 18 de setembro de 2020 (TATOLI) – O Secretário de Estado do Ambiente (SEA), Demétrio de Amaral de Carvalho, disse hoje que o SEA emitiu já mais de 300 licenças ambientais para as empresas em Timor-Leste.
“Durante o meu mandato, enquanto Secretário de Estado do Ambiente, procedi à emissão de mais de 300 licenças ambientais”, referiu o Ministro da SEA, Demétrio do Amaral, em declarações aos jornalistas, no Timor Plaza.
O governante revelou ainda que a política da SEA consiste na abordagem da questão com as empresas, incentivando-as a colaborarem com a Secretaria no sentido de regularem a sua situação, nomeadamente no que diz respeito à licença ambiental.
“Penso que a obtenção da licença ambiental por parte das empresas não é um procedimento imposto pelo Governo, mas antes um instrumento de negócio”, explicou.
“Se adquirirem a respetiva licença ambiental, terão de criar um plano de gestão adequada para prever eventuais situações de emergência”, referiu.
Demétrio de Carvalho acrescentou que, caso determinadas empresas não cumpram o decreto-lei que regula a licença ambiental, poderão encerrar as portas.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
