DÍLI, 07 de setembro de 2020 (TATOLI) – O Diretor-Geral do Planeamento e Orçamento do Estado do Ministério das Finanças (MF), Januário da Gama, revelou que a discussão do Comité de Revisão Orçamental Política para 2021 terá lugar em finais de setembro.
“A preparação do OGE por parte do Comité de Revisão Orçamental tem normalmente uma duração entre dez a 14 dias. No entanto, para o orçamento de 2021, estão apenas reservados três dias e concentraremos a nossa atenção nos ministérios e instituições que contribuirão para avançar com medidas de recuperação económica”, disse Januário da Gama, em Aitarak-Laran, Díli.
Segundo o diretor-geral, no caso das instituições que não estão envolvidas nas medidas de recuperação económica, existem outras medidas de verificação e validação para as propostas para que o orçamento apresentado tenha consistência no que toca a custos e programas a serem levados a cabo.
“Os ministérios estão a preparar o seu orçamento, que submeterão ao Ministério das Finanças a 18 de setembro. Uma semana depois, nos dias 28, 29 e 30 deste mês, realizar-se-á o Comité de Revisão Orçamental”, adiantou.
Januário da Gama acrescentou que, para a conclusão da aprovação do CROP, é necessário que seja apresentada uma proposta de lei e demais documentos em Conselho de Ministros, a 7 de outubro.
“De 7 a 15 de outubro, resta-nos apenas uma semana para finalizarmos o livro do orçamento de modo a apresentá-lo ao Parlamento Nacional, a 15 de outubro”, conclui.
Recorde-se que o MF divulgou, a 4 de setembro, as regras e procedimentos para a elaboração da proposta do orçamento para 2021 bem como a distribuição do teto orçamental de 2021 pelas linhas ministeriais, instituições, Serviço do Fundo Autónomo e municípios de modo a darem início aos preparativos do orçamento do próximo ano no valor de 1,6 mil milhões de dólares americanos.
Segundo Januário da Gama, na elaboração da proposta do OGE de 2021, estão previstas as necessidades do programa e prioridades nacionais definidas pelo atual Governo, nomeadamente ao nível do desenvolvimento do capital social, do desenvolvimento económico, alinhado com as medidas inseridas no Plano de Recuperação Económica, do desenvolvimento das infraestruturas básicas fundamentais, entre outras.
Do total do OGE para o próximo ano, 216,2 milhões dólares americanos destinam-se a salários e vencimentos, 451,1 milhões de dólares para bens e serviços, 480,7 milhões para transferências públicas. Além disso, 235,8 milhões de dólares estão previstos para o capital de desenvolvimento e cerca de seis milhões destinam-se ao capital menor.
No que diz respeito à distribuição do teto do OGE de 2021 às linhas ministeriais, Januário da Gama afirmou que o MF e a Unidade de Planeamento, Monitorização e Avaliação (UPMA) mantêm o acompanhamento quanto à sua distribuição durante duas semanas para a preparação do orçamento.
Notícia relevante: MF divulga regras do OGE de 2021 e distribui teto do orçamento por linhas ministeriais
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
