DÍLI, 01 de junho de 2020 (TATOLI) – A Comissária Nacional dos Direitos da Criança (CNDC), Dinorah Granadeiro, e os deputados do Parlamento Nacional saudaram as crianças timorenses no âmbito da celebração do Dia Mundial da Criança.
“Quero saudar todas as crianças timorenses que hoje celebram o Dia Mundial da Criança, nomeadamente as timorenses”, disse a Comissária à Agência TATOLI, no seu local de trabalho, em Caicoli.
A comissária lembrou ainda que o Estado timorense ratificou em 2003 a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, tendo o Ministério da Justiça criado a CNDC em 2009.
Dinorah salientou ainda que, apesar da CNDC não ter como atribuição o atendimento a crianças vítimas de violência e abusos, a comissão assegura ações de sensibilização, monitorização e implementação de medidas que vão ao encontro dos desígnios da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
“A CNDC registou, desde o ano passado, 15 casos de crianças vítimas, denunciados pela própria população”, lembrou.
Segundo Dinorah, assim que a CNDC receba queixas de crianças vítimas de abuso sexual e de violência doméstica, a comissão encaminha os casos para o Ministério Público. Quando se trata de casos relacionados com a saúde, como é o caso de agressões físicas, a CNDC faz encaminhar os processos para o Ministério da Saúde e casas de abrigo, que asseguram a proteção de menores.
A comissária acrescentou que os pais devem cuidar os seus filhos, garantindo-lhes o acesso à educação e encorajando-os a continuar os estudos durante o período de estado de emergência.
“Peço aos pais que assumam os seus deveres para com os seus filhos, garantindo-lhes os direitos fundamentais”, referiu.
Também o deputado da bancada do Partido Democrático (PD), António da Conceição, saudou todas as crianças no mundo, em particular “as crianças timorenses que hoje celebram o Dia Mundial das Crianças”.
“Peço ao Ministério da Educação que continue a incentivar as crianças a aprender a viver no seio familiar e na comunidade para reforçar o Estado de direito democrático, porque são o futuro do país”, disse.
Também o deputado Francisco Branco, da bancada da Fretilin, destacou o papel relevante das crianças no futuro do país. Timor-Leste, segundo o deputado, enfrenta vários desafios como o problema da má nutrição, as condições precárias das escolas e o sistema de água e saneamento.
Jornalista : Domingos Piedade Freitas
Editor : Zezito Silva
