DÍLI, 14 de maio de 2020 (TATOLI)- O Presidente do Tribunal de Recurso (TR), Deolindo dos Santos, informou o Presidente da República (PR), Francisco Guterres ‘Lú Olo’, de que, durante o período de emergência, este órgão judicial tem funcionado dentro da normalidade, tendo resolvido um total de 2.012 processos pendentes entre 2018 e 2019, incluindo nos primeiros meses de 2020.
Segundo o presidente do TR, enquanto os tribunais de primeira instância têm apresentado um volume de trabalho reduzido, funcionando apenas com processos com caráter de urgência, o TR tem mantido o seu normal funcionamento.
“Dei conhecimento ao Presidente da República de que o Tribunal de Recurso mantém o seu normal funcionamento, apesar de estarmos em pleno estado de emergência. Conseguimos, como tal, resolver a esmagadora maioria dos casos pendentes de 2018 e de 2019, incluindo alguns deste ano. Restam-nos apenas 14 processos pendentes, três civis e 11 criminais”, disse Deolindo dos Santos, esta quinta-feira (14/05), em declarações aos jornalistas, à margem do seu encontro mensal com o Chefe do Estado, no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, no Bairro Pité, em Díli.
Deolindo dos Santos considera que o sucesso se deveu ao grande esforço do TR, acrescentando que a instituição “deverá estar sempre aberta aos cidadãos que procuram justiça”.
“A realidade é que o Tribunal de Recurso tem sempre as suas portas abertas, mesmo durante a crise sanitária provocada pela covid-19. O Presidente elogiou o nosso trabalho, sugerindo que mantivéssemos a mesma postura depois do estado de emergência”, concluiu.
Jornalista: Cipriano Colo
Editor: Câncio Ximenes
