Lei

DÍLI, 24 de maio de 2022 (TATOLI)–O Presidente da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) de Portugal, Luís Silveiro Rodrigues, sugeriu ao Governo que implemente rigorosamente as

DÍLI, 08 de novembro de 2021 (TATOLI) — A lei n.º 3/2006, de 12 de abril é uma lei que aborda a questão do Estatuto dos Combatentes da Libertação

DÍLI, 20 de setembro de 2021 (TATOLI) – O Parlamento Nacional (PN) aprovou o projeto-lei de proteção das crianças e jovens em perigo na fase de generalidade.

DÍLI, 23 de julho de 2021 (TATOLI) – O Núncio Apostólico do Vaticano em Timor-Leste, o Monsenhor Marco Sprizzi, encontrou-se hoje com o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, para transmitir

DÍLI, 28 de Junho de 2021 (TATOLI) – A World Vision em Timor-Leste está empenhada em concluir o projeto de lei sobre a proteção das crianças timorenses. Por isso,

DÍLI, 12 de junho de 2021 (TATOLI) – A Comissão Nacional dos Direitos da Criança (CNDC) entregou hoje ao Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE) o esboço de Lei

DÍLI, 04 de março de 2021 (TATOLI) – O Presidente do Tribunal de Recurso (TR) e a Comissão A, que trata dos assuntos da Justiça e da Constituição no

DÍLI, 28 de janeiro de 2021 (TATOLI) – O Comissário Anti-Corrupção (CAC), Sérgio Hornay, os diretores-gerais da Prevenção e Sensibilização, Rosário Araújo e da Promoção de Valores e Integridade,

DÍLI, 26 de agosto de 2020 (TATOLI) – O Executivo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a alteração da Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC).

DÍLI, 01 de julho de 2020 (TATOLI) – O Ministro da Justiça (MJ), Manuel Cárceres da Costa, disse hoje pretender analisar o parecer sobre o esboço  de lei de