World Vision em TL empenhada em concluir projeto de lei sobre proteção das crianças
DÍLI, 28 de Junho de 2021 (TATOLI) – A World Vision em Timor-Leste está empenhada em concluir o projeto de lei sobre a proteção das crianças timorenses. Por isso, coordenar-se-á com os ministérios relevantes para concretizar a iniciativa.
O gestor jurídico e de engajamento externo da World Vision em Timor-Leste, António do Rosário, recordou que as equipas da World Vision, da Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão se reuniram, na semana passada, para discutirem o esboço da lei de proteção das crianças.
Segundo o responsável, o projeto de lei está agora nas mãos do Parlamento Nacional para ser analisado e aprovado.
Para Rosário, o projeto de lei sobre a proteção das crianças adapta-se à situação de Timor-Leste e trará benefícios para as crianças timorenses.
“A lei de proteção das crianças protegê-las-á de qualquer forma de violência”, disse.
O responsável apelou aos pais que não violassem os direitos das crianças, evitando qualquer ato de violência contra os seus filhos e protegendo-os do trabalho infantil.
“A lei garantirá a liberdade de uma criança para participar na educação. Os pais devem estar atentos aos direitos das crianças e permitir que sejam beneficiadas gratuitamente no período de desenvolvimento infantil”, alertou.
O responsável disse que a World Vision em TL e as entidades relevantes para a defesa de direitos das crianças estão a trabalhar na criação de leis para proteger as crianças timorenses.
“Para que tal seja bem-sucedido, é necessário o envolvimento de todas as partes. A World Vision está sempre pronta a apoiar o Governo em todos os seus programas para garantir o bem-estar das crianças no país”, sublinhou.
O gestor pediu ainda a todos que respeitassem os direitos das crianças, principalmente o de acesso à educação, saúde e alimentos nutritivos.
Jornalista: Jesuína Xavier
Editor: Zezito Silva
