Execução orçamental do MPIE supera 49% e controlo técnico revela poupanças avultadas
DÍLI, 15 de outubro de 2026 (TATOLI) – O Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico (MPIE) executou 164,41 milhões de dólares americanos entre janeiro e setembro, o equivalente a mais de 49% da dotação orçamental de 332,65 milhões. No mesmo período, a Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN), sob tutela do ministério, identificou cerca de 600 milhões em poupanças através de verificações e inspeções técnicas de obras públicas.
Os dados foram apresentados pelo Ministro da tutela, Gastão de Sousa, durante o Seminário Panorama Orçamental 2027, organizado pela Comissão C do Parlamento Nacional, na quarta-feira, no auditório do Ministério das Finanças, em Díli. O Governante adiantou que a execução poderá atingir entre 98% e 100% até ao final de dezembro, dependendo do avanço dos trabalhos, do cumprimento dos contratos e do processamento dos pagamentos.
Além da ADN, estão sob a alçada do MPIE o Fundo das Infraestruturas, a Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA), o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (FDCH) e o Secretariado dos Grandes Projetos.
O Fundo das Infraestruturas executou 144,8 milhões de dólares, cerca de 60% dos 241,7 milhões alocados. No que respeita à CNA, a carteira de obras públicas de 2025–2026 integra 461 projetos, com um custo estimado de 3,29 mil milhões e contratos assinados no valor de 826,15 milhões. Entre estes, 44 permaneciam em execução e 26, avaliados em mais de dois milhões, têm conclusão prevista até dezembro.
O FDCH executou 12,2 milhões, correspondentes a 59% da dotação anual de 20,6 milhões, abrangendo 3.388 beneficiários, dos quais 1.827 são mulheres. Para 2027, o Governo prevê rever gradualmente os critérios de elegibilidade para bolsas de estudo no estrangeiro, com vista a reforçar a sustentabilidade financeira do fundo.
Entre janeiro e setembro, a ADN verificou 2.110 projetos e inspecionou 3.133. Segundo os dados apresentados, as verificações permitiram identificar poupanças de 533 milhões, enquanto as inspeções corresponderam a 66 milhões, totalizando cerca de 600 milhões. Estes montantes representam poupanças identificadas nos processos de controlo técnico, não receitas adicionais para o Estado nem, necessariamente, valores recuperados para os cofres públicos.
A ADN atualizou igualmente os instrumentos técnicos de referência para avaliar os custos das obras, incluindo a Tabela de Preços Unitários Padrão de Timor-Leste, que define preços de referência para materiais e serviços de construção, bem como instrumentos relativos à remuneração de pessoal para apoiar as negociações contratuais.
Para 2027, o MPIE pretende reforçar a coordenação entre a ADN, a CNA e o Secretariado dos Grandes Projetos, integrando o controlo técnico desde a preparação e contratação até à execução e avaliação dos investimentos. O objetivo é melhorar a qualidade das obras, reduzir os riscos de execução e garantir uma utilização mais eficiente dos recursos públicos.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
