ASEAN prepara resposta regional à poluição atmosférica transfronteiriça

DÍLI, 15 de outubro de 2026 (TATOLI) – A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) vai discutir medidas para combater a poluição atmosférica transfronteiriça numa reunião ministerial preparatória da cimeira de novembro, em Manila, nas Filipinas, com a participação dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da organização regional.

Em causa estão os incêndios florestais e terrestres na Indonésia, que têm agravado a qualidade do ar em vários países da região.

Segundo a Reuters, a Indonésia enfrenta a época de incêndios mais intensa dos últimos 11 anos, alimentada pelas condições de tempo seco associadas ao fenómeno El Niño. O fumo resultante dos incêndios tem provocado um aumento das doenças respiratórias no país e uma deterioração significativa da qualidade do ar no Sudeste Asiático, obrigando também ao encerramento de escolas em várias zonas da Malásia.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Malásia, Mohamad Hasan, afirmou na segunda-feira que pretende levar o problema à discussão com os seus homólogos da ASEAN, defendendo uma resposta regional mais eficaz.

“Esta é uma das questões que vou apresentar na reunião preparatória com os meus homólogos”, afirmou o governante, segundo o seu gabinete e citado pela Reuters.

Mohamad Hasan explicou que a organização regional dispõe de mecanismos para responder a catástrofes naturais, como inundações e erupções vulcânicas, mas que a poluição atmosférica transfronteiriça não está abrangida por esses instrumentos.

A Malásia já ofereceu assistência à Indonésia para combater os incêndios. Contudo, as operações enfrentam dificuldades devido à fraca visibilidade, ao acesso limitado às zonas afetadas e à falta de condições meteorológicas adequadas para a realização de operações de semeadura de nuvens, destinadas a provocar precipitação.

Índice de poluição atinge níveis extremos

Na província indonésia de Kalimantan Central, o índice de poluição atmosférica ultrapassou os 1.200 pontos na quarta-feira, segundo dados do Ministério do Ambiente da Indonésia. O valor corresponde a quatro vezes o limite de 300 pontos, a partir do qual a qualidade do ar é classificada como perigosa.

Imagens divulgadas pelos meios de comunicação locais mostraram uma densa camada de fumo amarelado a cobrir a cidade de Palangka Raya, reduzindo drasticamente a visibilidade nas estradas. As imagens revelaram também agentes policiais a tentar extinguir incêndios em zonas de turfa junto a uma via pública.

A situação é particularmente preocupante devido à natureza dos incêndios em terrenos de turfa, que podem arder lentamente sob a superfície e voltar a reacender-se mesmo depois de as chamas visíveis terem sido extintas.

O porta-voz da Agência de Mitigação de Catástrofes da Indonésia, Berton Panjaitan, afirmou que as autoridades continuam a enfrentar dificuldades na contenção da propagação do fogo, devido à persistência da combustão subterrânea. “Temos de reconhecer que a única forma de resolver esta situação é através de precipitação persistente”, afirmou.

Indonésia mobiliza mais de 69 mil operacionais

O Presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, ordenou a mobilização de recursos adicionais para controlar os incêndios florestais e terrestres que afetam o país.

“Estamos a mobilizar todos os nossos recursos e capacidades”, referiu Honi Havana, responsável do Ministério Coordenador dos Assuntos Políticos e de Segurança, durante uma conferência de imprensa realizada ontem.

Segundo o dirigente, a Indonésia mobilizou mais de 69 mil operacionais para combater os incêndios, face aos cerca de 44 mil registados em meados de setembro. As autoridades estão também a testar novos métodos para extinguir as chamas, recorrendo a produtos químicos específicos.

Apesar do reforço dos meios humanos e técnicos, a luta contra os incêndios continua condicionada pelas características dos terrenos de turfa e pela falta de chuva suficiente para eliminar os focos de combustão subterrânea.

Recorde de poluição em Singapura em 2015

A atual crise recorda os incêndios de outubro de 2015, quando a concentração de partículas finas PM2,5 na zona ocidental de Singapura atingiu o máximo nacional de 471 microgramas por metro cúbico, segundo a Reuters.

As partículas PM2,5, com diâmetro inferior a 2,5 micrómetros, conseguem penetrar profundamente nos pulmões e representam um risco para a saúde humana, sobretudo para crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias ou cardiovasculares.

A deterioração da qualidade do ar voltou a gerar preocupação entre os países vizinhos da Indonésia, enquanto as críticas à resposta de Jacarta aos incêndios continuam a aumentar na região.

A reunião preparatória em Manila deverá centrar-se na necessidade de reforçar a cooperação regional para enfrentar a poluição atmosférica transfronteiriça e melhorar os mecanismos de prevenção e resposta a este tipo de crise.

Timor-Leste disponível para reforçar cooperação regional

A Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN, Milena Rangel, afirmou que Timor-Leste está disponível para participar nos mecanismos regionais de resposta à poluição atmosférica transfronteiriça, de acordo com as suas capacidades e recursos.

Segundo a governante, a participação do país não se limita à via diplomática, envolvendo também as instituições nacionais responsáveis pela proteção civil e pela gestão de catástrofes.

A Vice-Ministra explicou que a Autoridade de Proteção Civil e o Secretariado de Estado da Proteção Civil, sob tutela do Ministério do Interior, integram nos mecanismos de coordenação regional destinados a responder à poluição atmosférica transfronteiriça.

“Agora também estamos a sentir os impactos. Através destes mecanismos, os países podem ajudar-se mutuamente. No contexto da ASEAN, trabalhamos como uma família para responder aos problemas que afetam toda a região”, explicou.

Milena Rangel salientou que a cooperação regional se deve basear na responsabilidade partilhada, uma vez que os problemas ambientais de um país podem afetar as populações dos Estados vizinhos. Nesse sentido, considerou que a resposta conjunta a estes desafios faz parte dos princípios de solidariedade e cooperação da ASEAN.

A governante garantiu que Timor-Leste está disponível para prestar assistência no combate à poluição atmosférica transfronteiriça, caso seja solicitada, de acordo com capacidades e recursos disponíveis.

A Vice-Ministra destacou ainda o contributo do país para o Centro de Coordenação da ASEAN para a Assistência Humanitária na Gestão de Catástrofes, que coordena a assistência humanitária e a resposta regional a catástrofes.

Segundo Milena Rangel, apesar das limitações orçamentais, Timor-Leste mantém o seu apoio financeiro à instituição, contribuindo para os esforços regionais de assistência humanitária e resposta a emergências.

A governante reconheceu que a contribuição timorense é inferior à de alguns Estados-Membros, mas reiterou o compromisso do país em continuar a participar nos mecanismos de cooperação e solidariedade da ASEAN.

Jornalista: Afonso do Rosário

Editora: Isaura Lemos de Deus