SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, 21 de julho de 2026 (TATOLI) – A Missão de Observação Eleitoral (MOE) do g7+ apresentou, esta terça-feira, cinco recomendações para reforçar os futuros processos eleitorais em São Tomé e Príncipe.
As recomendações destacam a necessidade de uniformizar os procedimentos de votação, fortalecer a observação eleitoral nacional, promover a educação cívica, consolidar as boas práticas eleitorais e incentivar continuamente a tolerância política.
As recomendações constam da declaração preliminar apresentada pelo Chefe da Missão, Floyd Oxley Sayor, durante uma conferência de imprensa realizada no Hotel Pestana, em São Tomé, em conjunto com as MOE da União Africana, da União Europeia, da Comunidade Económica dos Estados da África Central e da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A primeira recomendação dirige-se à Comissão Eleitoral Nacional (CEN), propondo a adoção de um procedimento uniforme para a marcação dos eleitores após o exercício do voto.
“Durante a observação, a missão verificou que algumas assembleias de voto utilizaram tinta indelével, enquanto outras recorreram a marcadores permanentes para assinalar os eleitores” afirmou Floyd Oxley Sayor, defendendo que a uniformização destes procedimentos contribuirá para reforçar a consistência da administração eleitoral e a confiança dos cidadãos nas salvaguardas contra o voto múltiplo.
A segunda recomendação prende-se com o reforço da observação eleitoral nacional. A missão observou uma presença significativa de observadores internacionais nas assembleias de voto visitadas, mas não identificou observadores nacionais acreditados.
Neste sentido, incentivou as autoridades eleitorais e a sociedade civil a criarem condições que promovam uma maior participação de observadores nacionais em futuros atos eleitorais, considerando que a sua presença contribui para aumentar a transparência, a responsabilização e a confiança pública no processo.
O g7+ recomenda igualmente o reforço contínuo da educação cívica e eleitoral, apelando aos diferentes intervenientes para intensificarem as campanhas de sensibilização junto da população, com vista a promover uma participação mais informada e abrangente dos eleitores nas próximas eleições.
Outra recomendação incide na preservação e na consolidação das boas práticas verificadas durante o processo eleitoral. A missão considera que os procedimentos de abertura das assembleias de voto, a votação, o encerramento, a contagem dos votos, o anúncio dos resultados e a afixação pública das atas decorreram de forma transparente e profissional, defendendo que estas práticas devem continuar a ser fortalecidas e aplicadas de forma consistente em futuras eleições.
A última recomendação destaca a importância de preservar o ambiente de tolerância política e de participação pacífica observado durante todo o processo eleitoral. O g7+ encorajou os candidatos, partidos políticos e restantes intervenientes a continuarem a privilegiar o diálogo, o respeito pelas instituições democráticas e a resolução de eventuais litígios através dos mecanismos legais e institucionais existentes.
Floyd Oxley Sayor reafirmou o compromisso do g7+ em continuar a apoiar São Tomé e Príncipe através da cooperação ‘fragilidade-para-fragilidade’, mecanismo que permite aos países membros partilhar experiências, conhecimentos e boas práticas no reforço das instituições democráticas e da resiliência do Estado.
O Chefe da Missão acrescentou que a organização espera continuar a colaborar com São Tomé e Príncipe na promoção da democracia, da paz, da estabilidade e do desenvolvimento sustentável, reiterando que o fortalecimento das instituições constitui um elemento essencial para a consolidação do Estado de direito.
A Missão de Observação Eleitoral do g7+ agradeceu ainda à CEN pelo convite para acompanhar as eleições presidenciais de 19 de julho e reiterou que permanecerá no país até 24 de julho para acompanhar os desenvolvimentos pós-eleitorais antes da apresentação do relatório final.
Notícia relevante: MOE do g7+ considera eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe livres, justas e
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
