SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, 21 de julho de 2026 (TATOLI) – A Missão de Observação Eleitoral (MOE) do g7+ concluiu que as eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe decorreram, de forma geral, em conformidade com o quadro legal e cumpriram os padrões de uma eleição livre, justa e transparente, após observar o processo eleitoral em seis distritos da ilha de São Tomé.
A avaliação consta da declaração preliminar apresentada esta terça-feira pelo Chefe da Missão, Floyd Oxley Sayor, durante uma conferência de imprensa realizada no Hotel Pestana, em São Tomé, em conjunto com as missões de observação eleitoral da União Africana, da Comunidade Económica dos Estados da África Central e da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
“A Missão de Observação Eleitoral do g7+ avalia que as eleições presidenciais de 19 de julho em São Tomé e Príncipe foram, de forma geral, conduzidas num ambiente pacífico, ordeiro e transparente”, afirmou Floyd Oxley Sayor.
Segundo o Chefe da Missão, os são-tomenses demonstraram uma forma pacífica de exercer os seus direitos democráticos. A missão reconheceu igualmente os esforços da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), dos membros das assembleias de voto, das forças de segurança, dos candidatos presidenciais e respetivos representantes, dos órgãos de comunicação social e das organizações da sociedade civil na condução do processo eleitoral.
No dia das eleições, a missão destacou duas equipas de observadores para visitarem 72 assembleias de voto distribuídas por 38 locais de votação nos seis distritos da ilha de São Tomé, abrangendo cerca de 24% dos eleitores registados na ilha.
Com base nas observações efetuadas, a MOE concluiu que as principais fases do processo eleitoral — campanha, votação, encerramento das urnas e contagem dos votos — decorreram num ambiente de “respeito” entre os candidatos e os seus apoiantes.
“A missão observou o entusiasmo e uma participação pacífica dos apoiantes durante as atividades de campanha e os comícios eleitorais. A conduta observada refletiu um nível louvável de tolerância política e respeito entre os cidadãos e os atores políticos”, afirmou Floyd Oxley Sayor, acrescentando que este ambiente constitui uma demonstração da maturidade democrática do povo são-tomense.
A MOE esclareceu que não destacou observadores para a Região Autónoma do Príncipe, pelo que as conclusões da declaração preliminar refletem exclusivamente as observações realizadas na ilha de São Tomé.
Durante a observação, a MOE verificou que as assembleias de voto abriram dentro do horário previsto, com todos os materiais eleitorais disponíveis e os membros das mesas preparados para desempenhar as suas funções.
As urnas foram apresentadas vazias aos delegados dos candidatos e aos observadores antes de serem seladas, em conformidade com os procedimentos eleitorais. O ambiente nas assembleias de voto foi descrito como calmo e organizado, com filas ordenadas, identificação dos eleitores através dos cadernos eleitorais e respeito pelo segredo do voto. Os observadores verificaram igualmente que foi prestada assistência a idosos e pessoas com deficiência sempre que necessário.
Outro aspeto destacado foi o profissionalismo dos membros das mesas de voto, considerados acessíveis e cooperantes durante todo o processo, bem como a participação equilibrada de homens e mulheres nas equipas eleitorais.
“Em algumas assembleias de voto, como na Escola 10 de Junho, a mesa era integralmente composta por mulheres”, referiu.
Relativamente à segurança, Floyd Oxley Sayor afirmou que a missão constatou uma presença visível das forças policiais junto das assembleias de voto e não testemunhou qualquer caso de intimidação, violência ou compra de votos nas localidades visitadas.
“O ambiente geral foi calmo, seguro e pacífico. A Missão felicita as instituições de segurança e todos os intervenientes eleitorais pela contribuição para o ambiente de tranquilidade observado durante o dia do sufrágio”, declarou.
A Missão acompanhou igualmente o encerramento das assembleias de voto e a contagem dos votos, considerando que ambas as fases decorreram de forma transparente. Os resultados foram anunciados publicamente nas mesas observadas, assinados pelos delegados dos candidatos quando aplicável e afixados para consulta pública.
Apesar da avaliação positiva, Floyd Oxley Sayor sublinhou que a declaração divulgada constitui apenas uma avaliação preliminar. “A nossa declaração reflete as constatações preliminares da missão e não constitui ainda uma avaliação final de todo o processo eleitoral. Continuaremos a acompanhar os desenvolvimentos pós-eleitorais até ao termo da nossa missão”, afirmou.
O responsável apelou ainda aos candidatos, partidos políticos e respetivos apoiantes para preservarem o clima de paz e tolerância demonstrado durante o processo eleitoral e recorrerem aos mecanismos legais e institucionais previstos na legislação são-tomense para resolver qualquer eventual diferendo.
A missão do g7+, convidada pela CEN de São Tomé e Príncipe para acompanhar as eleições presidenciais, continuará a acompanhar os desenvolvimentos pós-eleitorais antes da elaboração do relatório final.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
