DÍLI, 24 de outubro de 2024 (TATOLI) – Uma previsão orçamental destinada à educação escolar que estagna em relação a 2024 (menos cerca de um milhão de dólares) e que incide mais na construção e reabilitação de infraestruturas escolares do que em apoios diretos ao funcionamento regular das instituições. Neste âmbito, será privilegiada a edificação de escolas, no caso concreto, 129, cuja intenção de construção já remonta a 2021.
Desejando-se um impulso na construção, expansão ou melhoria de edifícios escolares, por outro lado, um impacto menos desejável poderá ser mais sentido nas concessões escolares. Estas são um programa do Ministério da Educação que subvenciona cada escola trimestralmente, calculando o montante em função do número de alunos matriculados (dois dólares por cada) e que se destina fundamentalmente à aquisição de material escolar e à manutenção/reparação de estruturas físicas das instalações.
De facto, o Ministério da Educação declarou que prevê, na Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, pouco mais de 113 milhões de dólares americanos. Dos montantes alocados, serão canalizados ao Funcionamento e Desenvolvimento Institucional, à Educação Pré-escolar, ao Ensino Básico, ao Ensino Secundário-Geral e Técnico-Vocacional, bem como ao Ensino Recorrente.
A informação veio pela voz da Ministra da tutela, Dulce de Jesus, à margem de uma audiência pública com a Comissão C, que trata dos assuntos de Finanças Públicas, no Parlamento Nacional, em Díli.
“Prevemos na proposta inicial do OGE para 2025 114 milhões de dólares, mas houve um corte de quase de oito milhões que tencionávamos alocar às concessões escolares e, feitas novas contas, temos atualmente mais de 113 milhões”, referiu Dulce de Jesus, que destacou também a necessidade de o Ministério da Educação apostar em infraestruturas escolares para que se pudesse finalizar 129 projetos infraestruturas planeados, e alguns começados, desde 2021.
A Ministra recordou que o ministério já executou, entre janeiro e setembro, no OGE de 2024, 73% das verbas alocadas à sua tutela. Recorde-se que aquele itinerário começou no passado dia 30 de setembro, em reunião de Conselho de Ministros. Nele foi debatido e aprovado o projeto de Proposta de Lei do OGE para 2025, com um valor total consolidado de 2,6 mil milhões de dólares americanos, sendo que este valor inclui uma dotação de 2,07 mil milhões para a Administração Central, 482 milhões para a Segurança Social e 62 milhões para a RAEOA.
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