DÍLI, 04 de dezembro de 2023 (TATOLI) – O Presidente da República, José Ramos Horta, urgiu aos países desenvolvidos que fornecessem contribuições financeiras sustentáveis para o Fundo de Perdas e Danos, especialmente para os países que estão na vanguarda do impacto das alterações climáticas. O Chefe de Estado apresentou o pedido à margem da participação na 28.ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP28), que se realiza este mês na cidade do Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU).
“Pedimos os países desenvolvidos a efetuarem contribuições financeiras contínuas para este fundo. A responsabilidade por este fundo deve ser da Conferência das Partes (COP) e a Conferência das Partes deve funcionar como Reunião das Partes do Acordo de Paris, com um conselho credível e um secretariado independente”, afirmou Ramos Horta num comunicado a que a Tatoli teve hoje acesso.
No documento, Ramos Horta felicitou também o seu homologo EAU, Sheikh Muhammad Bin Zayed Al Nahyan, pela sua liderança inspiradora e generosidade ao contribuir 100 milhões de dólares para o fundo de perdas e danos para aqueles que estão na linha da frente dos impactos das alterações climáticas. Segundo o Chefe de Estado timorense, esta atitude “é uma prova de que os EAU são o lar da fraternidade humana”.
A nota refere ainda que o Presidente da República também elogiou e exprimiu o seu apreço à equipa técnica timorense, sob a liderança do Embaixador de Timor-Leste para as Mudanças Climáticas, Adão Barbosa, como um dos membros do Comité Transitório para os acordos de financiamento e o fundo para lidar com perdas e danos e trabalhar incansavelmente para o uso deste fundo no interesse nos países mais vulneráveis.
Ramos Horta instou ainda a Organização Mundial de Saúde que declarar uma situação de emergência de saúde pública para os países que mais impacto sofrem com as mudanças climáticas devia ser uma preocupação internacional. Segundo o Chefe de Estado timorense “a incapacidade de agir agora para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa vai desencadear fenómenos extremos que serão ainda maiores e vão causar perdas e danos no futuro”.
“Os Países Menos Desenvolvimento e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento são os grupos mais afetados devido à limitada capacidade financeira, tecnológica e de recursos humanos para se adaptarem ao impacto das alterações climáticas, apesar de as emissões de dióxido de carbono destes países serem muito reduzidas”, preocupou.
De acordo com o documento, Ramos Horta afirmou que Timor-Leste está a sofrer vários impactos por efeito das alterações climáticas incluindo inundações, secas, deslizamentos de terras e subida do nível do mar. Para o Chefe de Estado, “isto leva à redução dos rendimentos agrícolas, ao aumento da insegurança alimentar, à escassez de água, à destruição de infra-estruturas, à perda de vidas humanas, à deslocação, à limitada capacidade financeira e tecnológica para reconstruir e recuperar rapidamente das perdas e os danos”.
O Chefe de Estado pediu responsabilidade aos países desenvolvidos e urgiu que estes devem assumir a liderança na redução das suas emissões de gases com efeito de estufa e de que os países mais poluidores devem fazer o mesmo, a fim de atingir emissões líquidas nulas até 2050. “Os países desenvolvidos devem liderar o fornecimento de financiamento, tecnologia e apoio à criação de capacidade para os países em desenvolvimento, permitindo acções de adaptação e de mitigação”.
Ramos Horta sugeriu também uma redução da dívida global dos Países Menos Desenvolvimento e dos Pequenos Estados Insular em Desenvolvimento, especialmente os Estados Membros do grupo g7+.
O Chefe de Estado timorense apelou a uma transição energética urgente dos combustíveis fósseis para as energias renováveis nos países com mais emissões, de modo a que se possa atingir emissões líquidas zero até 2050, e os países desenvolvidos devem também fornecer uma orientação política para as negociações existentes sobre novos objetivos coletivamente mensuráveis para determinar novas contribuições financeiras dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento no montante de 200 mil milhões de dólares americanos por ano entre 2025 e 2030, com enfoque na adaptação, mitigação e perdas e danos das consequências das alterações climáticas.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
