DÍLI, 30 de novembro de 2023 (TATOLI) – Instada pelo Chefe do Executivo, a Ministra da Educação Dulce de Jesus declarou que vai tentar resolver, no prazo de um mês, o problema dos quase 1.500 professores com a perspetiva verem o seu contrato terminado no final do ano. Pouco antes, na sequência de uma com representantes dos professores contratados, bem como com o Secretário de Estado dos Ensinos Secundário-Geral e Técnico-Vocacional, Domingos Lemos, Xanana Gusmão urgiu aos professores contratados que continuassem a trabalhar. Aos professores envolvidos, o Chefe do Governo declarou que iria pedir ao Ministério da Educação (ME) que resolvesse deste problema.
“Exortei a Ministra da Educação a resolver o problema dos 1.499 professores contratados que estão sob ameaça de verem os seus contratos terminados no final de dezembro”, afirmou Xanana Gusmão, em Vila Verde, Díli.
O Chefe do Executivo reconheceu que a nobre missão dos professores é educar e preparar o futuro da geração jovem com vista a contribuir, em última instância, para o desenvolvimento do país. O Primeiro-Ministro encorajou os professores contratados a continuarem a sua missão de ensinar as crianças e garantiu que, em breve, o ME iria encontrar uma solução para o problema. Recorde-se que aqueles professores faziam parte de um grupo de 5.230 contratados que, em abril, foram contratados pelo VIII Governo, naquilo que foi, na altura, uma medida tida como necessária para dotar escolas com professores em falta e dar alguma estabilidade aos docentes envolvidos.
Por sua vez, Agostinho Soares, que se assume como representante dos professores permanentes e contratados, considera que Xanana Gusmão é uma figura central na resolução dos problemas que os professores enfrentam, uma vez que, no plano prioritário quinquenal do Governo, consta a expansão de estabelecimentos de ensino a todas as aldeias e sucos.
Na sequência, a Ministra da Educação prometeu-se a cumprir as orientações do Primeiro-Ministro para resolver o problema, mas avisou que tal deve passar pela legislação vigente do ministério responsável. A governante salientou que, apesar de o assunto ter a intervenção do Chefe do Executivo, o seu gabinete iria assumir esta responsabilidade, pois também está no seu horizonte melhorar a qualidade da educação escolar do país
Dulce de Jesus sublinhou que a base legal para a resolução do problema dos professores contratados está prevista no articulado do regime especial de ingresso no estatuto da carreira docente, vertido no decreto-lei n.º 31/2023, de 31 de maio, alterado pelo decreto-lei n.º 23/2010, de 9 de dezembro, relativo ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário.
“Envidaremos todos os esforços para assumir a responsabilidade deste problema, a fim de responder ao pedido do Primeiro-Ministro para resolver a situação dos professores contratados no prazo de um mês”, declarou, em Vila Verde.
A governante rejeitou as declarações dos professores contratados de que o seu ministério politiza o decreto-lei relativo ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, acrescentando que “cada um tem as suas razões, mas o Ministério da Educação continua a respeitar a legislação em vigor para contribuir para a qualidade do ensino no país”.
Notícia relevante: Domingos Lemos dá esperança aos professores contratados que ameaçavam boicotar exames nacionais
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
