DÍLI, 29 de maio de 2023 (TATOLI) – A Comissão da Função Pública (CFP) registou, na última década, cerca de 36 mil efetivos, 3.600 dos quais estão em idade de reforma, afirmou o Presidente da tutela, Faustino Cardoso.
As declarações surgiram na sequência do lançamento de atividades para a celebração do 9.o aniversário da CFP, que decorrerá no dia 15 de julho, subordinado ao tema A Influência das Redes Sociais no Desempenho dos Servidores Públicos.
O dirigente acrescentou que naquela percentagem não estão incluídos funcionários temporários ou com contratos de curta duração, nem assessores nacionais e internacionais.
“Alertamos o Governo para que acelere a implementação da política de reforma obrigatória dos funcionários públicos para que os funcionários com mais de 60 anos possam usufruir das suas pensões e, ao mesmo tempo, criar vagas para os mais jovens, de modo a tornar as instituições mais enérgicas e produtivas”, disse o dirigente em declarações no Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran, Díli.
Faustino Cardoso destaca a importância de o Governo aprovar a Lei de Reforma, desejando que o novo Executivo priorize a esta questão. O dirigente ainda especificou que “a maioria é proveniente do Ministério da Educação, Juventude e Desporto”. Faustino Cardoso já havia confirmado em julho passado que, entre os funcionários em situação de pré-reforma, a maior parte eram professores com 60 anos ou mais estando estes entre a maioria dos 845 que, então, submeteram pedido de aposentação.
Recorde-se que o Ministro da Educação, Juventude e Desporto, Armindo Maia, tinha informado que o ministério registava 1.478 professores em idade de reforma e, urgiu na altura, “é necessário que haja um Decreto-Lei do Governo que defina a idade máxima do funcionário”. A primeira iniciativa para este quadro legal foi tomada pelo Executivo em julho passado.
Notícias relevantes: CFP: 845 funcionários reformaram-se e 3.456 efetivos estão em idade de reforma
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
