DÍLI, 15 de julho de 2022 (TATOLI) – A Comissão da Função Pública (CFP) registou, na última década, 845 reformados e 3.456 efetivos que estão em idade de reforma, revelou o Presidente da tutela, Faustino Cardoso.
Do total funcionários reformados, segundo Faustino Cardoso, a maioria corresponde a professores com mais de 60 anos.
“Os docentes submeteram o pedido de pensão por velhice e fizeram-no por iniciativa própria”, disse o presidente, no âmbito da celebração do 8.o aniversário da CFP, no Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran
“A comissão, juntamente com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), já aprovou os pedidos. A CFP agradece aos funcionários pela contribuição dada ao longo da sua vida profissional”, reconheceu Faustino Cardoso.
O presidente aproveitou a oportunidade para agradecer igualmente ao INSS pela análise de todos os processos relativos aos pedidos de reforma.
De acordo com Faustino Cardoso, embora o Estado timorense ainda não tenha aprovado a Lei de Reforma, a CFP continua a receber requerimentos de pensão por velhice.
No que toca aos 3.456 funcionários efetivos com idade de reforma, o presidente referiu que a maioria é proveniente também do Ministério da Educação Juventude e Desporto.
A este propósito, o Governo já aprovou uma autorização legislativa em matéria de fixação do limite de idade para o exercício de funções dos funcionários públicos e agentes administrativos.
O Ministro da Educação, Juventude e Desporto, Armindo Maia, tinha informado que o MEJD registou 1.478 professores em idade de reforma.
“Para que o MEJD acelere o processo, é necessário que haja um Decreto-Lei do Governo que defina a idade máxima do funcionário”, referiu.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
