DÍLI, 13 de abril de 2023 (TATOLI) – A Secretaria de Estado das Artes e Cultura (SEAC) organizou uma campanha de divulgação do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, que irá decorrer até junho um pouco por todo o país, revelou o Diretor-Geral da SEAC, Manuel Smith.
Segundo o dirigente, a campanha, que já passou pelo município de Bobonaro, segue, na próxima semana, para Manufahi.
O Secretário de Estado da Arte e Cultura, Teófilo Caldas, tinha informado que a lei determina que “uma pessoa que copie um produto original de autoria certificada, isto é, que cometa plágio, será multada e sujeita a sanções sob a forma de prisão e pagamento de indemnização”.
É de relembrar que este projeto de lei, composto por 224 artigos e submetido no dia 03 de maio, foi uma iniciativa de alguns deputados, visando garantir e proteger a criação, produção e comercialização das obras literárias, científicas e artísticas, bem como proteger legalmente os direitos de autor.
Notícia relevante: SEAC vai divulgar os Direitos de Autor
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
